Matérias da Ordem do Dia (22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VISITA FAMILIAR ESTENDIDA EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, - UTI -, DOS ESTABALECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, serão, deliberadas as Emendas de n.ºs: 1, 2 e 3, partes integrantes do Parecer n.º 100/2025, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Aninha (Novo), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 8/2025. Na ocasião, em seguida, será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 8/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), que dispõe sobre o direito de visitação estendida nas Unidades de Terapia Intensiva – UTIs – dos estabelecimentos de saúde pública e privada no Município de Unaí e dá outras providências.

ALTERA A LEI N.º 3.074, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE “REORGANIZA E REESTRUTURA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CRIA E AUMENTA O NÚMERO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 31/2025 será deliberado em segundo turno de discussão e votação.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA AUMENTAR O NÚMERO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 37/2025 será deliberado em segundo turno de discussão e votação.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NO POSTO DE SAÚDE ESF CANABRAVA: REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À UNIDADE, PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO OBSTRUINDO A PLACA DE SINALIZAÇÃO DA FAIXA E AVALIAÇÃO PARA DEMARCAÇÃO DE UMA VAGA EXCLUSIVA PARA AMBULÂNCIA NA ENTRADA DO POSTO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA CAPTAÇÃO DE LIXO NA ENTRADA DA RUA DAS ORQUÍDEAS NA ALTURA DO N.º 67, BAIRRO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA CAPTAÇÃO DE LIXO NA ENTRADA DA FAZENDA RABO FINO, SENTINDO AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA ALAMEDA RIVIERA, EM FRENTE AO NÚMERO 1605, BAIRRO RIVIERA PARK, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COM PLAYGROUND NA ESCOLA MUNICIPAL HELIODORO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

E SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO MUNICIPAL VOLTADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARK ESPLANADA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO VALE DO AMANHECER.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOAÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS (CAMISAS, CALÇÕES E MEIÕES), BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO E BOLSAS COM MEDICAMENTOS PARA PRIMEIROS SOCORROS ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO RURALÃO 2025.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA GELADA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ORLA DO CÓRREGO CANABRAVA, VISANDO OFERECER MAIS CONFORTO E BEM-ESTAR AOS FREQUENTADORES DO LOCAL.

REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND E A CONSTRUÇÃO DE UM PISO DE CONCRETO NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RIVIERA PARQUE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA DESCARTE DE LIXO NA COMUNIDADE DA FAZENDA SACO GRANDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA DESCARTE DE LIXO NO POVOADO DO PERI PERI.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO BAIRRO VALE DO AMANHECER.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO SOBRE A PONTE DO RIO PRETO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS DISTRITOS DE PALMEIRINHA I E II.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA MOEMA, NOS N.º 406 E 458.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NA PRAÇA DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO À PACIENTES COM FIBROMIALGIA, ESPECIALMENTE NA DISPONIBILIDADE DE REUMATOLOGISTAS, PSIQUIATRAS, PSICÓLOGOS E FISIOTERAPEUTAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.300/2020 E 3.638/2023 QUE TRATAM DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RESPECTIVAMENTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL OU SIMILAR.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (CAPINA E PODA) NA PRAÇA DO POVOADO DE CHAPADINHA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO TERRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E ASPERSÃO PERIÓDICA DE ÁGUA NA PRAÇA DA AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL), SITUADA NA RUA JOVINO RODRIGUES SANTANA – BAIRRO NOVA DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BUEIRO E REDE PLUVIAL NA RUA BEM-TE-VI, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II.

REQUER SEJ A SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NA RUA CALIXTO MARTINS DE MELO, NÚMERO 391, BAIRRO CENTRO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À RADIO VEREDAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DO LIVRO O AVESSO DA PELE, DE JEFERSON TENÓRIO, NAS ESCOLAS, NESTE MUNICÍPIO. I – O LIVRO FOI ADOTADO OU DISTRIBUÍDO PARA OS ALUNOS DESTE MUNICÍPIO? II- EM CASO AFIRMATIVO, PARA QUAIS FAIXAS ETÁRIAS E SÉRIES O MATERIAL FOI DESTINADO? III- HÁ SUPERVISÃO PRÉVIA POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO AO CONTEÚDO LITERÁRIO DISTRIBUÍDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ADEQUAÇÃO MORAL, ÉTICA E PEDAGÓGICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES?

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ANUNCIA UNAÍ LTDA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS NO SETOR DE MARKETING DIGITAL, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL E O DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO NO NOROESTE MINEIRO, DESDE 2022.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SAMARA SALLES PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO CANTORA EM EVENTOS NO NOSSO MUNICÍPIO, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE, ENGRANDECENDO A NOSSA CULTURA MUSICAL.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FRANCISCO UEDMO DANTAS MOREIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2009, COMO SARGENTO NA POLÍCIA MILITAR DE UNAÍ (MG).

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUIS MARTINS RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO PASTOR NA IGREJA EVANGÉLICA ABENÇOANDO AS NAÇÕES, DESDE 1995.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ROTARY CLUB DE UNAÍ CAPIM BRANCO EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DA CAVALGADA SOLIDÁRIA, PROMOVENDO A SOLIDARIEDADE E VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL, DESDE 2018

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM MARIA JÚLIA ALVES DA ROCHA PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO NO ESPORTE, ESPECIALMENTE NO KARATÊ, GANHANDO O TÍTULO DE CAMPEÃ DA COPA BASSAIKAN 2025, EM VALPARAÍSO DE GOIÁS, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ROSELI ROCHA PAIVA PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO EMPREENDEDORA, DESDE 2004, IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, BEM COMO PELA REPRESENTATIVIDADE DA FORÇA FEMININA NO EMPREENDEDORISMO EM NOSSA CIDADE.