Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INCLUI A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ - MG.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 7/2025 será deliberado em segundo turno de discussão e votação.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 22/2025 será deliberado em segundo turno de discussão e votação e adiante, ainda, no decorrer desta Reunião será deliberado, em turno único, o seu Parecer de Redação Final.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA AMÉRICO DE SOUZA MATOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, BAIRRO BELA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND COMPLETO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA VEREADOR ENEIAS TEIXEIRA GUIMARÃES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSORA OLIVIA COM RUA PATOS DE MINAS, NO BAIRRO CANABRAVA NESSE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUV –, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (CRAM) NESTE MUNICÍPIO.