SAPL - Câmara Municipal de Unaí

I - Abertura

II - Pequeno Expediente

III - Ordem do Dia

Grupo &uacute;nico:&nbsp;
a) discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, em segundo turno, do Substitutivo n.&ordm; 1 do Projeto de Lei de n.&ordm; 6/2025, de autoria do Prefeito do Munic&iacute;pio de Una&iacute;, Thiago Martins Rodrigues, que altera a Lei Complementar n.&ordm; 3-A, de 16 de outubro de 1991, que &ldquo;cont&eacute;m o Estatuto dos Servidores P&uacute;blicos de Una&iacute; (MG)&rdquo; e a Lei Complementar n.&ordm; 56, de 30 de outubro de 2006, que &ldquo;disp&otilde;e sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera&ccedil;&atilde;o do Magist&eacute;rio P&uacute;blico do Munic&iacute;pio de Una&iacute;...&rdquo;, para dispor sobre a possibilidade de cess&atilde;o funcional de servidor em est&aacute;gio probat&oacute;rio;
b) discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, em turno &uacute;nico, da Emenda n.&ordm; 2 ao Substitutivo n.&ordm; 1 do Projeto de Lei de n.&ordm; 12/2025, de autoria do Prefeito do Munic&iacute;pio de Una&iacute;, Thiago Martins Rodrigues;
c) discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, em segundo turno, do Substitutivo n.&ordm; 1 do Projeto de Lei de n.&ordm; 12/2025, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Munic&iacute;pio de Una&iacute;, Thiago Martins Rodrigues, que altera a Lei n.&ordm; 3.074, de 23 de mar&ccedil;o de 2017, que &ldquo;reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Una&iacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, para dispor sobre a cria&ccedil;&atilde;o de cargos;&nbsp;
d) discuss&atilde;o de vota&ccedil;&atilde;o, em turno &uacute;nico, do parecer de reda&ccedil;&atilde;o final do Substitutivo n.&ordm; 1 do Projeto de Lei de n.&ordm; 6/2025, de autoria do Prefeito do Munic&iacute;pio de Una&iacute;, Thiago Martins Rodrigues; e
e) discuss&atilde;o de vota&ccedil;&atilde;o, em turno &uacute;nico, do parecer de reda&ccedil;&atilde;o final do Substitutivo n.&ordm; 1 do Projeto de Lei de n.&ordm; 12/2025, de autoria do Prefeito do Munic&iacute;pio de Una&iacute;, Thiago Martins Rodrigues.

IV - Discussão da Pauta

V - Discussão da Pauta

VI - Grande Expediente

VII - Questão de Ordem

Expediente Diversos (1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)