Matérias da Ordem do Dia (41ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: 1CD6B/2024
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO DE UNAÍ. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria será deliberada em segundo turno e último turno de discussão e votação.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: 3480/2023
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3-A, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE “CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – ESTADO DE MINAS GERAIS”. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria será deliberada em segundo turno e último turno de discussão e votação.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: 82BA5/2024
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE REPELENTES CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI ÀS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria será deliberada em segundo turno e último turno de discussão e votação.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria será deliberada em segundo turno e último turno de discussão e votação.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: F3E8B/2024
Autor: Cleber Canoa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ANCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria será deliberada em segundo turno e último turno de discussão e votação.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE LEITE. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria será deliberada em segundo turno e último turno de discussão e votação.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Canoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria será deliberada em segundo turno e último turno de discussão e votação.
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Não há resultado |