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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2024, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil) e Outros, que altera a Lei Complementar n.º 75, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe acerca do Código Tributário do Munícipio de Unaí;</p> <p>b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 73/2024, de autoria do Vereador Cleber Canoa (PL), que institui o Dia Municipal do Profissional de Segurança Pública;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 86/2024, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que denomina a rua que menciona para Rua José de Souza Viana;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 87/2024, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que denomina a rua que menciona para Rua Geraldo José de Mesquita;</p> <p>e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 2/2024, de autoria do Edimilton Andrade (União Brasil), que altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), apresentada ao Projeto de Resolução n.º 3/2024;</p> <p>g) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 3/2024, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que autoriza a realização de reuniões oficiais da Câmara Municipal de Unaí que especifica fora de sua sede. </p> <p>Segundo grupo:</p> <p>a) discussão e votação, em turno único, do Requerimento n.º 347/2024, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que solicita providência que especifica; </p> <p>b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 42/2024, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), com a senhora Keila Aparecida Gonçalves de Sousa Pereira pelos 22 anos de dedicação e excelência no exercício da docência nas Redes Estadual e Municipal de Ensino, contribuindo de forma notável para o desenvolvimento educacional e social de nosso Município;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 44/2024, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (Novo), com a senhora Mosana da Costa Rodrigues pelo destaque alcançado como empreendedora, desde 2015 em nossa cidade, impulsionando o desenvolvimento econômico local, e pela representatividade da força feminina no comércio;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 45/2024, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (Novo), com o Instituto Ação pelo destaque que vem apresentando na defesa dos direitos sociais transformando a vida de crianças e adolescentes em nosso Município, desde 2023.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p> <p> </p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
