Resumo (37ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro grupo: 

a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2024, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que concede o Diploma de Mérito Cultural à Associação de Carros Antigos de Unaí – ACAU;

b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2024, de autoria do Vereador Valdmix Silva (Republicanos), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Adval Gonçalves de Andrade; 

c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2024, de autoria do Vereador Cleber Canoa (PL), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Júlio Pessoa Lins Neto;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2024, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), que concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Mineiro Comércio e Distribuição Ltda.;

e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2024, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Site Soluções Inteligentes em Telecomunicações Ltda.;

f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2024, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), que concede o Diploma de Mérito Legislativo à senhora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa;

g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2024, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), que concede o Título de Cidadania Honorária ao senhor Célio Teodoro da Silva;

h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2024, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor José Walter da Silva; 

i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2024, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), que concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Willian da Mota Fernandes; 

j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2024, de autoria do Vereador Valdmix Silva (Republicanos), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à S&M Mineirão Auto Peças Ltda.;

k) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede a Comenda de Mérito Legislativo Alcides Ribeiro dos Santos ao senhor Joaquim Tomaz da Silva;

l) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/2024, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que concede o Título de Mulher-Cidadã à senhora Elísia Aparecida Martins de Melo;

m) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2024, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à JS Unaí Celulares Ltda.;

n) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2024, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Weliton Fernandes Prado; 

o) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2024, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que concede o Diploma de Moção de Aplauso e reconhecimento ao senhor Elismar Fernandes do Prado;

p) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2024, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que concede o Título Colaborador Benemérito à Filantropia ao senhor José Donizete Lemos do Prado; 

q) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 31/2024, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), que concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao senhor Elmiro Xisto Rodrigues.

Segundo grupo: 

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 338, 339 e 340/2024, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.