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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2024, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que concede o Diploma de Mérito Cultural à Associação de Carros Antigos de Unaí – ACAU;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2024, de autoria do Vereador Valdmix Silva (Republicanos), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Adval Gonçalves de Andrade; </p> <p>c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2024, de autoria do Vereador Cleber Canoa (PL), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Júlio Pessoa Lins Neto;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2024, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), que concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Mineiro Comércio e Distribuição Ltda.;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2024, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Site Soluções Inteligentes em Telecomunicações Ltda.;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2024, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), que concede o Diploma de Mérito Legislativo à senhora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2024, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), que concede o Título de Cidadania Honorária ao senhor Célio Teodoro da Silva;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2024, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor José Walter da Silva; </p> <p>i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2024, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), que concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Willian da Mota Fernandes; </p> <p>j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2024, de autoria do Vereador Valdmix Silva (Republicanos), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à S&M Mineirão Auto Peças Ltda.;</p> <p>k) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede a Comenda de Mérito Legislativo Alcides Ribeiro dos Santos ao senhor Joaquim Tomaz da Silva;</p> <p>l) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/2024, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que concede o Título de Mulher-Cidadã à senhora Elísia Aparecida Martins de Melo;</p> <p>m) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2024, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à JS Unaí Celulares Ltda.;</p> <p>n) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2024, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Weliton Fernandes Prado; </p> <p>o) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2024, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que concede o Diploma de Moção de Aplauso e reconhecimento ao senhor Elismar Fernandes do Prado;</p> <p>p) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2024, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que concede o Título Colaborador Benemérito à Filantropia ao senhor José Donizete Lemos do Prado; </p> <p>q) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 31/2024, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), que concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao senhor Elmiro Xisto Rodrigues.</p> <p>Segundo grupo: </p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 338, 339 e 340/2024, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
