Resumo (32ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 14:00
Encerramento: 14/10/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Arara / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Rafhael de Paulo / NOVO
1º Secretário: Valdmix Silva / REPUBLICANOS
2º Secretário: Eugênio Ferreira / REPUBLICANOS



Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

III - Ordem do Dia:

Grupo único: 

a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2024, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Nivalda F. de O. Medeiros – ME –, cujo nome de fantasia é Medeiros Higienizadora;

b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2024; 

c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2024, de autoria do Vereador Cleber Canoa (PL), que concede o Diploma de Mérito Educacional à Luana Aquino’s Instituto de Ensino de Idiomas Ltda;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2024, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao senhor Hugo Cordeiro de Oliveira.

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

 

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Tião do Rodo
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À NIVALDA F. DE O MEDEIROS - ME.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleber Canoa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA DE INGLÊS LUANA AQUINO’S INSTITUTO DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA – LAIVEC.


Obs.: Na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1 apresentada ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2024 e em seguida o próprio Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2024.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR HUGO CORDEIRO DE OLIVEIRA.
Matéria não votada