Grupo único:
a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2024, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Nivalda F. de O. Medeiros – ME –, cujo nome de fantasia é Medeiros Higienizadora;
b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2024;
c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2024, de autoria do Vereador Cleber Canoa (PL), que concede o Diploma de Mérito Educacional à Luana Aquino’s Instituto de Ensino de Idiomas Ltda;
d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2024, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao senhor Hugo Cordeiro de Oliveira.