Resumo (32ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Grupo único: 

a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2024, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Nivalda F. de O. Medeiros – ME –, cujo nome de fantasia é Medeiros Higienizadora;

b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2024; 

c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2024, de autoria do Vereador Cleber Canoa (PL), que concede o Diploma de Mérito Educacional à Luana Aquino’s Instituto de Ensino de Idiomas Ltda;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2024, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao senhor Hugo Cordeiro de Oliveira.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.