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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Grupo único: </p> <p>a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2024, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Nivalda F. de O. Medeiros – ME –, cujo nome de fantasia é Medeiros Higienizadora;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2024; </p> <p>c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2024, de autoria do Vereador Cleber Canoa (PL), que concede o Diploma de Mérito Educacional à Luana Aquino’s Instituto de Ensino de Idiomas Ltda;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2024, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao senhor Hugo Cordeiro de Oliveira.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
