Matérias da Ordem do Dia (31ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 34/2024.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL-SIM/POV E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 42/2024.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N.° 3.477 DE 02 DE JUNHO DE 2022 E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA REFERIDA LEI.

Na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 43/2024.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO POSTE INSTALADO ERRONEAMENTE NA RUA ARI LACERDA, BAIRRO NOVO HORIZONTE Nº 496, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ALARGAMENTO LATERAL DA RUA DA ANTÔNIO GONÇALVES E A REDUÇÃO DA CALÇADA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TRÊS ATÉ A RUA FILADELFO DE SOUZA PINTO NO BAIRRO SANTA LUZIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H EM GARAPUAVA EM SUBSTITUIÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS INSTALADA NAQUELE DISTRITO.