Matérias da Ordem do Dia (27ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL-SIM/POV E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Na oportunidade, primeiramente, será deliberada, em turno único, a Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 42/2024. Em seguida será deliberada, em turno único, a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 42/2024. Em sequencia será deliberada, em turno único, a Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 42/2024 e por último e em primeiro turno, será deliberado o Projeto de Lei n.º 42/2024, devidamente emendado.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N.° 3.477 DE 02 DE JUNHO DE 2022 E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA REFERIDA LEI.

Na ocasião será deliberada, primeiramente e em turno único, a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 43/2024 e em seguida será deliberado, em primeiro turno, o próprio Projeto de Lei n.º 43/2024.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, AÇÕES E GESTÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER -, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA LMG 628 KM 71, PRÓXIMO À ENTRADA DO PA CANABRAVA, SENTIDO POSTO QUEBA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESPATÓDEA, EM FRENTE À CASA DE N° 259, RUA NA QUAL DÁ ACESSO A MARGINAL DA BR251, BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C ESQUINA COM A RUA BEIJA-FLOR NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II.