1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2009
Turno: Primeiro
Autores: Vereador Euler Braga, ?, Edimilton Andrade, Ilton Campos, Paulo Arara, Vereador Hermes Martins Souto, Vereador Thiago Martins
Processo: 589/2009
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REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO RIO PRETO E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Obs.: REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO RIO PRETO E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2009
Turno: Primeiro
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 651/2009
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AUTORIZA AS AQUISIÇÕES, POR COMPRA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA AS AQUISIÇÕES, POR COMPRA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2009
Turno: Primeiro
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 652/2009
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DO ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA FRANCISCA GONÇALVES E DE ADÃO GONÇALVES DE JESUS.
Obs.: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DO ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA FRANCISCA GONÇALVES E DE ADÃO GONÇALVES DE JESUS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2009
Turno: Primeiro
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 653/2009
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DA EMPRESA REFRIMAQ UNAÍ LTDA.
Obs.: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DA EMPRESA REFRIMAQ UNAÍ LTDA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2009
Turno: Primeiro
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 654/2009
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Obs.: AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2009
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 790/2009
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 995/2009
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR INÁCIO FRANCO, DEPUTADO ESTADUAL.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR INÁCIO FRANCO, DEPUTADO ESTADUAL.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2009
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 637/2009
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ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010.
Obs.: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010.
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Matéria não votada
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10 - Moção de Congratulação nº 37 de 2009
Autor: Vereador Zé da Estrada
Processo: 1084/2009
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA EVANDERLINA MARIA MENDES DA FONSECA, EM RAZÃO DA VITÓRIA EM 1º LUGAR NA 5ª CORRIDA DO MEIO AMBIENTE, NA MODALIDADE FEMININA, REALIZADA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2009.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA EVANDERLINA MARIA MENDES DA FONSECA, EM RAZÃO DA VITÓRIA EM 1º LUGAR NA 5ª CORRIDA DO MEIO AMBIENTE, NA MODALIDADE FEMININO, REALIZADA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2009.
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Matéria não votada
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11 - Moção de Congratulação nº 38 de 2009
Autor: Vereador Zé da Estrada
Processo: 1085/2009
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR IVO FERREIRA SILVA, EM RAZÃO DA VITÓRIA EM 1º LUGAR NA 5ª CORRIDA DO MEIO AMBIENTE, NA MODALIDADE MASCULINA, REALIZADA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2009.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR IVO FERREIRA SILVA, EM RAZÃO DA VITÓRIA EM 1º LUGAR NA 5ª CORRIDA DO MEIO AMBIENTE, NA MODALIDADE MASCULINO, REALIZADA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2009.
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Matéria não votada
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