Matérias da Ordem do Dia (24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2009
Processo: 589/2009
Autor: Vereador Euler Braga
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO RIO PRETO E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
- - REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO RIO PRETO E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2009
Processo: 651/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA AS AQUISIÇÕES, POR COMPRA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. - - AUTORIZA AS AQUISIÇÕES, POR COMPRA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2009
Processo: 652/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DO ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA FRANCISCA GONÇALVES E DE ADÃO GONÇALVES DE JESUS. - - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DO ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA FRANCISCA GONÇALVES E DE ADÃO GONÇALVES DE JESUS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2009
Processo: 653/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DA EMPRESA REFRIMAQ UNAÍ LTDA. - - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DA EMPRESA REFRIMAQ UNAÍ LTDA.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2009
Processo: 654/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
- - AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2009
Processo: 790/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2009
Processo: 995/2009
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR INÁCIO FRANCO, DEPUTADO ESTADUAL. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR INÁCIO FRANCO, DEPUTADO ESTADUAL.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2009
Processo: 637/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010.
- - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010.
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Não há resultado |
| 10 |
Moção de Congratulação nº 37 de 2009
Processo: 1084/2009
Autor: Vereador Zé da Estrada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA EVANDERLINA MARIA MENDES DA FONSECA, EM RAZÃO DA VITÓRIA EM 1º LUGAR NA 5ª CORRIDA DO MEIO AMBIENTE, NA MODALIDADE FEMININA, REALIZADA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2009. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA EVANDERLINA MARIA MENDES DA FONSECA, EM RAZÃO DA VITÓRIA EM 1º LUGAR NA 5ª CORRIDA DO MEIO AMBIENTE, NA MODALIDADE FEMININO, REALIZADA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2009.
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Não há resultado |
| 11 |
Moção de Congratulação nº 38 de 2009
Processo: 1085/2009
Autor: Vereador Zé da Estrada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR IVO FERREIRA SILVA, EM RAZÃO DA VITÓRIA EM 1º LUGAR NA 5ª CORRIDA DO MEIO AMBIENTE, NA MODALIDADE MASCULINA, REALIZADA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2009. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR IVO FERREIRA SILVA, EM RAZÃO DA VITÓRIA EM 1º LUGAR NA 5ª CORRIDA DO MEIO AMBIENTE, NA MODALIDADE MASCULINO, REALIZADA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2009.
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Não há resultado |