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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2024, devidamente emendada, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), que altera a Lei Orgânica do Município de Unaí;</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 14/2024, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), que institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico;</p> <p>c) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 40/2024, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Substitutivo do Projeto de Lei n.º 15/2024, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui a Semana e o Dia Municipal de Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do Município de Unaí; </p> <p>d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 16/2024, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui Palestras de conscientização ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências;</p> <p>e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 22/2024, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, neste Município, e dá outras providências;</p> <p>f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 30/2024, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei n.º 3.723, de 26 de dezembro de 2023, que desafeta, afeta e autoriza a doação do imóvel que especifica e dá outras providências; </p> <p>g) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 163/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que desafeta e afeta a parte do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a doação ao Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – e dá outras providências;</p> <p>h) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 164/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências; e da Lei n.º 2.198, de 03 de maio de 2004 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Unaprev e dá outras providências.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único, dos Requerimentos de n.ºs: 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 151, 152, 153, 156, 158, 160, 161, 162, 163, 165, 166 e 167/2024 de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p>b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 157/2024, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (PP), que requer sejam solicitadas do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, informações que especifica. </p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
