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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 64/2023, emendado, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre a inclusão do ensino religioso como disciplina na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Município de Unaí;</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 133/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos, na forma que indica;</p> <p>c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 137/2023, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que cria o Programa de Incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do Ensino Fundamental - Anos Iniciais do 1º ao 5º ano e Anos Finais do 6° ao 9º ano da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular no Município de Unaí (MG);</p> <p>d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 148/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo Inverso;</p> <p>e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 150/2023, emendado, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui o Dia da Marcha Municipal da Cidadania em Defesa da Vida - Contra o Aborto;</p> <p>f) discussão e votação, em turno, do Projeto de Lei n.º 151/2023, emendado, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui o Dia da Marcha Contra as Drogas;</p> <p>g) discussão e votação, em turno, do Projeto de Lei n.º 152/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que institui a política municipal de combate ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Unaí/MG.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único, do Requerimento n.º 81/2024, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), que solicita providência que especifica; </p> <p>b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91/2024, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam; </p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 6/2024, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), com o senhor Edigar Pereira dos Santos em razão do excelente trabalho prestado na administração municipal ao longo dos 35 anos, servindo os munícipes com presteza e cordialidade.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
