Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI N.º 3.210, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NA MODALIDADE DE COMPRA E VENDA, CONFORME ACORDO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5006855- 89.2023.8.13.0704, EM FAVOR DE MARLETE CORDEIRO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA PRETENDE FOMENTAR O RESPEITO À DIGNIDADE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INDIVÍDUOS EM CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 32/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que dispõe sobre o Programa Infância Sem Pornografia que pretende fomentar o respeito à dignidade das crianças e dos adolescentes, indivíduos em condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, no âmbito do Município de Unaí.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR – CIPAVE – NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD – NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG E INSTITUI O PROGRAMA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESPAÇO ENTRE A RUA PEROBAS E AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO CIDADE NOVA, PRÓXIMO AO CORGUINHO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINA DE MATO E LIMPEZA NOS ARREDORES DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA DA RUA BEL COSTA COM AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA NA DIVISA DOS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REBAIXAMENTO DE CALÇADAS, PINTURAS DE RUA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO EXCLUSIVA PARA CADEIRANTES E IDOSOS, NA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO, Nº 33, BAIRRO CENTRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA RUA BENEDITO OSORIO, BAIRRO IÚNA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PODA E CAPINA NOS LOTES E CALÇADAS DAS RUAS ALVORADA E ALAMEDAS CANABRAVA, NO BAIRRO PRIMAVERA 5.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO COM TELA DE ALAMBRADO NO TERRENO ONDE SÃO DEPOSITADOS OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, E A RECOLHIMENTO SEMANAL COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA COLETORA E COMPACTADORA DE LIXO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO DEDETIZAÇÃO DA GROTA SITUADA NO FUNDO DA RUA URUGUAI, BAIRRO PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, CONHECIDO COMUMENTE POR FUMACÊ NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, CONHECIDO COMUMENTE POR FUMACÊ NO DISTRITO DE RURALMINAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM PLACAS INDICATIVAS, EM FRENTE A EMPRESA ASMAT PROTEÇÃO VEICULAR, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ N° 448, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA ALVORADA, QUE FICA NA LATERAL DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO PRIMAVERA 5.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES NAS PISCINAS DA UAI- UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA, SITUADA NA AVENIDA FREI ANSELMO N° 320, BAIRRO DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, CONTENDO QUADRAS DE FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE E TÊNIS, BEM COMO OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO DE CHAPADINHA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A CRECHE FREI CECILIO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A PODA, A CAPINA E A DEDETIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS SÃO VICENTE DE PAULO E SÃO JOÃO BATISTA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA RUA VINTE E UM DE ABRIL, SITUADA NO BAIRRO CACHOEIRA, EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE A FALTA DE ENERGIA, NA ZONA RURAL E URBANA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CONVIDANDO A COMUNIDADE LOCAL E AS AUTORIDADES COMPETENTES, EM DATA A SER AGENDADA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LEONARDO NUNES DA ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE, DESDE ABRIL DE 2023.