Resumo (6ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro Grupo: 

a) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem de nº 416/2024, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que comunica veto total ao Projeto de Lei nº 73/2023; 

b) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem de nº 417/2024, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que comunica veto total ao Projeto de Lei nº 24/2023;

c) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 32/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que dispõe sobre o Programa Infância sem Pornografia que pretende fomentar o respeito à dignidade das crianças e dos adolescentes, indivíduos em condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, no âmbito do Município de Unaí; 

d) discussão e votação, em turno único, das Emendas de n.ºs: 1 e 2, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), ao Projeto de Resolução n.º 8/2023;

e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução n.º 8/2023, devidamente emendo, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL) e Outros, que altera dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”;

f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 167/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que reconhece de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Autista de Unaí – AMAA.

Segundo Grupo: 

a) votação, em turno único, dos Requerimento de n.ºs: 31, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46/2024, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam; 

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 34/2024, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), que solicita providência que especifica;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 1/2024, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), com o senhor Bruno Romano Alves dos Santos pelo destaque que vem apresentando no Jiu jitsu, em especial pela conquista do Título de Campeão Abu Dhabi Jiu jitsu Pro 2023 Gi e No Gi. 

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.