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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem de nº 416/2024, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que comunica veto total ao Projeto de Lei nº 73/2023; </p> <p>b) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem de nº 417/2024, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que comunica veto total ao Projeto de Lei nº 24/2023;</p> <p>c) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 32/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que dispõe sobre o Programa Infância sem Pornografia que pretende fomentar o respeito à dignidade das crianças e dos adolescentes, indivíduos em condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, no âmbito do Município de Unaí; </p> <p>d) discussão e votação, em turno único, das Emendas de n.ºs: 1 e 2, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), ao Projeto de Resolução n.º 8/2023;</p> <p>e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução n.º 8/2023, devidamente emendo, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL) e Outros, que altera dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 167/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que reconhece de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Autista de Unaí – AMAA.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único, dos Requerimento de n.ºs: 31, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46/2024, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam; </p> <p>b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 34/2024, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), que solicita providência que especifica;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 1/2024, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), com o senhor Bruno Romano Alves dos Santos pelo destaque que vem apresentando no Jiu jitsu, em especial pela conquista do Título de Campeão Abu Dhabi Jiu jitsu Pro 2023 Gi e No Gi. </p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
