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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 117/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA - no Município de Unaí(MG), bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos;</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 136/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com mielomeningocele comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas, exames médicos, terapias e fisioterapias disponíveis na rede municipal de saúde.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimento de n.ºs: 8, 9, 11, 12, 13, 14 e 15/2024, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam; </p> <p>b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 10/2024, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicita ao Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, informação que especifica; </p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 118/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com a empresa Biscoitos Caseiro Dona Zeli pelos relevantes serviços que vem prestando em nosso Munícipio, desde o ano de 2021, oferecendo um trabalho de qualidade e prezando pela satisfação de seus clientes;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 119/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), com a senhora Maria do Perpétuo Socorro Almeida de Sousa pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município como servidora pública, desde 2012;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 120/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), com a Site Soluções pelo trabalho que vem desenvolvendo no fortalecimento do empreendedorismo em Unaí e região;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 121/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), com Unaí Leilões pelos 30 anos em prestação de serviços oferecidos à comunidade unaiense;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 122/2023, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), com o senhor Jerusmar Sampaio de Freitas pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes na qualidade de Delegado da 28ª Delegacia do Serviço Militar – Exército Brasileiro.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p> <p> </p>
