Resumo (2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro Grupo: 

a) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 67/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que institui o Programa Escola Protegida no âmbito do Município de Unaí;

b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 122/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), que garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariana, a partir da 39ª (trigésima nona) semana de gestação, bem como pela analgesia, mesmo escolhido o parto normal, no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências;

c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 132/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania) e Outro, que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades e empresas destinadas à prática e treinamento de tiro esportivo no Município de Unaí;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 153/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Pedro Claudino da Silva;

e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 154/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Missionários de Nossa Senhora do Cenáculo.

Segundo Grupo: 

a) discussão e  votação, em  turno  único, dos  Requerimento  de  números: 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 788 e 789/2023, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam; 

b) está em discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 106/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), com a equipe de futebol do Canaã Futebol Clube Unaí pela conquista de forma invicta do título de campeão do Campeonato Regional Vale do Urucuia, ano de 2023, ocorrido no dia 26 de novembro do corrente ano, no Estádio Municipal Zé Roxo, no Município de Riachinho-MG;

c) está em discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 107/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), com o senhor Eulici Henrique Alfonso em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso Município como médico Clínico Geral no PFS do Bairro Novo Horizonte de 2013 a 2020, trabalhando também na linha de frente no enfrentamento da covid-19 no Caic;

d) está em discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 108/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com o senhor Thúlio Ribeiro dos Santos em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao Município, na qualidade de Professor de Dança, desde 2003, exercendo sua profissão com muita dedicação e profissionalismo;

e) está em discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 109/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Vilmar Clementino de Brito, popularmente conhecido como “Maradona” pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Mestre de Obras da Prefeitura Municipal de Unaí, desde o ano de 1990;

f) está em discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 110/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), com a página web Anuncia Unaí pelos relevantes serviços que vem prestando em nosso Município, desde o ano de 2022, transmitindo ao público unaiense notícias sobre acontecimentos locais e regionais de maneira imparcial e ética;

g) está em discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 111/2023, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com a senhora Marília Campos de Moura em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Advogada, oferecendo um serviço de qualidade a seus clientes, desde o ano de 2007;

h) está em discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 112/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o senhor Luciano Rodrigues de Menezes pelo destaque alcançado como laçador profissional ao longo dos últimos 6 (seis0 anos, no Município de Unaí.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.