Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA PROTEGIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 67/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que institui o Programa Escola Protegida no âmbito do Município de Unaí.

GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANA, A PARTIR DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO PELA ANALGESIA, MESMO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES E EMPRESAS DESTINADAS À PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA PEDRO CLAUDINO DA SILVA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS DE NOSSA SENHORA DO CENÁCULO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E IMPLEMENTAR O PROJETO ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PLANTIO DE ÁRVORES AO REDOR DO PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS DE GRANDE PORTE NA ALAMEDA RIVIERA, RUA BERLIM E NA SUBIDA PARA O CLUBE COLINA, DO BAIRRO RIVIERA PARK, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS GRANDES EM TODO O BAIRRO RIVIERA PARK.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA MOSCOU, Nº 56, BAIRRO RIVIERA PARK.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA EM TODA ESCOLA MUNICIPAL TOMÁZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO VENTILADORES OU CLIMATIZADORES, NA CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL TOMÁZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA PARA ATENDE O ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA MUNICIPAL TOMÁZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 1 BANHEIROS PRIVATIVO PARA AS CANTINEIRAS E DEMAIS SERVIDORES, NA ESCOLA MUNICIPAL TOMÁZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E IMPLEMENTAR O CURSO PREPARATÓRIO DO JOVEM NA UNIVERSIDADE – PRÉ-ENEM, VISANDO QUALIFICAR OS ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS PARA OS PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO GOVERNO FEDERAL E UNIVERSIDADES PÚBLICAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) MATA-BURROS NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA MATINHA NO POVOADO DE JATAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR”, BEM COMO A PINTURA DE FAIXA AMARELA JUNTO A GUIA DA CALÇADA NA RUA TRÊS N.º 195, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM PLACAS INDICATIVAS NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 69, NO BAIRRO CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA SERRA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.° 2196, NO BAIRRO VALE VERDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA R-6C (PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR) LOCALIZADA NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 2196, NO BAIRRO VALE VERDE, POR UMA NOVA, VISTO QUE A SINALIZAÇÃO EXISTENTE NO REFERIDO ENDEREÇO ENCONTRA-SE DANIFICADA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO A REGIÃO DA COMUNIDADE PORTEIRA OU SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS CRÔNICOS DE ACÚMULO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DA RUA DULCE TORRES BROCHADO COM A RUA CELINA LISBOA FREDERICO, NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR E IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA ESTABELECENDO AS DIRETRIZES SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA FORMA DE LOTEAMENTO OU ARRUAMENTO EM UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL DO CANAÃ FUTEBOL CLUBE UNAÍ PELA CONQUISTA DE FORMA INVICTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, DO CAMPEONATO REGIONAL VALE DO URUCUIA, ANO DE 2023, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ZÉ ROXO, NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EULICI HENRIQUE ALFONSO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL NO PFS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE DE 2013 A 2020, TRABALHANDO TAMBÉM NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO CAIC.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR THÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PROFESSOR DE DANÇA, DESDE 2003, EXERCENDO SUA PROFISSÃO COM MUITA DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VILMAR CLEMENTINO DE BRITO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “MARADONA” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MESTRE DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, DESDE O ANO DE 1990.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A PÁGINA WEB ANUNCIA UNAÍ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 2022, TRANSMITINDO AO PÚBLICO UNAIENSE NOTÍCIAS SOBRE ACONTECIMENTOS LOCAIS E REGIONAIS DE MANEIRA IMPARCIAL E ÉTICA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARÍLIA CAMPOS DE MOURA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE ADVOGADA, OFERECENDO UM SERVIÇO DE QUALIDADE A SEUS CLIENTES, DESDE O ANO DE 2007.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUCIANO RODRIGUES DE MENEZES PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO LAÇADOR PROFISSIONAL AO LONGO DOS ÚLTIMOS 6 (SEIS ANOS), NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.