Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: 2219/2023
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO CONTRA AS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Processo: 2278/2023
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FARMÁCIA BÁSICA PÚBLICA NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Processo: 3241/2023
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO “ESTA VAGA NÃO É SUA – NEM POR UM MINUTO” A RESPEITO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 134/2023.
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Não há resultado |