Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Processo: 3675/2023
Autor: Dorinha Melgaço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR HUGO DE CASTRO MACHADO. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2023.
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Processo: 3668/2023
Autor: Tião do Rodo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ELMIRO XISTO RODRIGUES. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 39/2023.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Processo: 3618/2023
Autor: Eugênio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À SENHORA MARLI MARIA DE JESUS MATOS. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2023.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Processo: 3662/2023
Autor: Diácono Gê
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA À SENHORA DAGMAR FERREIRA PORTO. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 35/2023.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Processo: 3657/2023
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DOUTOR JOAQUIM TOMAZ DA SILVA. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 34/2023.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: 3481/2023
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CERVEJARIA DUS 13 LTDA. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2023.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Processo: 3494/2023
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 144/2023.
|
Não há resultado |
| 1 |
Mensagem nº 393 de 2023
Processo: 3828/2023
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 49/2023. - - OBSERVAÇÃO: a Mensagem n.º 393/2023 comunica veto total ao Projeto de Lei n.º 49/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 3-A, de 16 de outubro de 1991, e da Lei n.° 3.159 de 18 de junho de 2018.
|
Não há resultado |