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Requerimento nº 190 de 2008 não possui Texto Articulado.
Expediente Diversos
(38ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p> <p> </p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 392/2023, de autoria do Prefeito de Unaí, que comunica veto total ao Substitutivo n.º 1 dos Projetos de Leis de n.ºs: 51, 47, 46 e 34/2023;</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 2/2021, devidamente emendado, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), que revoga o dispositivo da Lei Complementar n.° 75, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe acerca do Código Tributário do Munícipio de Unaí;</p> <p>c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 78/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que estabelece o uniforme escolar como item de segurança nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Unaí (MG);</p> <p>d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 125/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que institui a política municipal de atenção integral à saúde do homem e dá outras providências;</p> <p>e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 129/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que autoriza o Poder Executivo a promover a Doação de imóvel a Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania - Audec e dá outras providências;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 140/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que reconhece de utilidade pública a Associação Recicla Jerusalém;</p> <p>g) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 7/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Programa de Aprendizagem no âmbito da Câmara Municipal de Unaí;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que concede o Diploma de Mérito Artístico à dupla sertaneja Mattho Grandi & Matheus;</p> <p>i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2023, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), que concede o Diploma de Mérito Educacional ao senhor Carlos Eduardo Mendes de Andrade;</p> <p>j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Cervejaria Dus 13 Ltda.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único, dos Requerimentos de n.ºs: 704, 712, 714, 715, 716, 717, 718, 719 e 722/2023, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p>b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 705/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicita informações que especifica;</p> <p>c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 706/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicita informações que especifica;</p> <p>d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 707/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicita informações que especifica;</p> <p>e) votação, em turno único, dos Requerimentos de n.ºs: 708, 709 e 710/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicitam providências que especificam;</p> <p>f) votação, em turno único, do Requerimento n.º 711/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;</p> <p>g) votação, em turno único, do Requerimento n.º 720/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicita informação que especifica;</p> <p>h) votação, em turno único, do Requerimento n.º 721/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicita informação que especifica;</p> <p>i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 92/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o senhor Rafael da Silva Torres pelo destaque alcançado como proprietário da Ótica Mega, ao longo dos últimos 16 (dezesseis anos), no Município de Unaí;</p> <p>j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 93/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), com o senhor Wellington Almeida pelo destaque que vem apresentando no esporte, em especial pela conquista do Título de Bicampeão Brasileiro de Muay Thai 2022/2023;</p> <p>k) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 94/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), com o senhor Guilherme Dias Machado pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Médico Dermatologista, desde janeiro de 2001;</p> <p>l) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 95/2023, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com a empresa Diva Biscoitos Caseiro pelos relevantes serviços que vem prestando em nosso Munícipio, desde o ano de 2009, oferecendo um trabalho de qualidade e prezando pela satisfação de seus clientes;</p> <p>m) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 97/2023, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com a equipe de futebol do Sucuri Esporte Clube pela conquista de forma invicta do título de campeão, do Campeonato Ruralão União Nutrição Animal, ano de 2023, ocorrido no dia 4 de novembro do corrente ano, no Estádio Municipal Urbano Adjuto.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
