Matérias da Ordem do Dia (33ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG), O PROGRAMA "OLHO VIVO EM TORNO DAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA," E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, primeiramente, em turno único, as Emendas de n.ºs: 1 e 2, partes integrantes do Parecer n.º 329/2023, apresentado pela Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL) ao Projeto de Lei n.º 45/2023.

DETERMINA A RESTAURAÇÃO DA CONTAGEM DE TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO DE SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 343/2023, apresentado pela Comissão de Serviços, Obras, Transportes e Viação Municipais, ao Projeto de Lei n.º 68/2023.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 212/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, ao Projeto de Lei n.º 75/2023.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY.

CRIA O ESPAÇO MEMORIAL E CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG).

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 576, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE HORAS-EXTRAS E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS”.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS NA ENTRADA DOS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DRENAGEM E RECAPEAMENTO DAS RUAS PAINEIRA, JACARANDÁ, ANGICO, AROEIRA E PEROBA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A DEDETIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS SÃO VICENTE DE PAULO E SÃO JOÃO BATISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA VICENTE DE PAULO PESSOA, NO QUARTEIRÃO ENTRE A RUA ADOLFO RODRIGUES E RUA FREI FRANCISCO, EM FRENTE A CRECHE FREI CECILIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE SITUADO ENTRE A RUA BUENOS AIRES E A RUA GOIÁS, NO BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER OS MORADORES DO SETOR DE CHÁCARAS RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DEMARCADO O ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO PRÓXIMO AO NÚMERO 732, CENTRO, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CAPÃO DO ARROZ, SENTIDO AO SETOR DE CHÁCARAS CASARÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA RUA DO PECUARISTA, ESQUINA COM RUA DO QUÍMICO, ACESSO DO BAIRRO ALVORADA PARA BAIRRO JARDIM AMARAL, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDO QUE VIABILIZE A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA RUA SANTA ROSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 145, LOCALIZADO NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA RUA ANTÔNIO VERSIANI E DA RUA CHIQUITO MARTINS FERREIRA, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A FAZENDA SACO GRANDE, LOTE 03, PRÓXIMO AO DISTRITO DE PALMEIRINHA, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO ATERRO CONTROLADO DE UNAÍ, ATRÁS DA SERRA DO TAQUARIL, VIA ACESSO À ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO SAAE).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DO ATERRO CONTROLADO DE UNAÍ, ATRÁS DA SERRA DO TAQUARIL, VIA ACESSO À ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO SAAE).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA MARIA, NA REGIÃO DO ZICO ESTEVES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO/REPARO DA PONTE DO RIBEIRÃO DO BREJO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO P.A RENASCER FAZENDA CAMPINAS, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO SETOR DE MANSÕES SUL, BEM COMO SOLUÇÕES PARA ESSE PROBLEMA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O PORTAL ILUMINAR EM RAZÃO DE SEU EVENTO “MELHORES DO ANO”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 58/2023.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DEIVERSON CHARLES PEREIRA DA COSTA PELO SUCESSO ALCANÇADO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2023, DO UNAÍ RODEIO FESTIVAL, FICANDO MARCADO COMO UM EVENTO ORGANIZADO, COM MUITA SEGURANÇA E COM DIVERSAS ATRAÇÕES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PAULO OTÁVIO DE SOUZA SANTOS FURTADO PELO SUCESSO ALCANÇADO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2023, DO UNAÍ RODEIO FESTIVAL, FICANDO MARCADO COMO UM EVENTO ORGANIZADO, COM MUITA SEGURANÇA E COM DIVERSAS ATRAÇÕES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CAROLINA ALVES VENÂNCIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO COMO POLICIAL MILITAR DO 28° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESPECIALMENTE POR DESENVOLVER UM EXCELENTE TRABALHO NA COORDENAÇÃO DA PATRULHA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PPVD -, QUE TÊM A MISSÃO DE DESESTIMULAR AÇÕES CRIMINOSAS NO AMBIENTE DOMICILIAR E INTRAFAMILIAR.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A BLACK STORE CELULAR EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO UNAIENSE, DESDE 2019, OFERECENDO AOS SEUS CLIENTES SERVIÇOS DE QUALIDADE E UMA LINHA DIVERSA DE EQUIPAMENTOS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA KAVERINHA DRINKS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TELE CERVEJA KAVERINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 9 DE SETEMBRO DE 1988, OFERECENDO UM TRABALHO DE QUALIDADE E PREZANDO PELA SATISFAÇÃO DOS SEUS CLIENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JURANDIR FRANCISCO DIAS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO UNAIENSE, DURANTE 42 ANOS, COMO FUNCIONÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA – SUCAM –, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES DE FORMA COMPROMETIDA PARA COM A INSTITUIÇÃO.