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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p> <p> </p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 44/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que dispõe sobre a implantação de um profissional de segurança armada nas escolas da rede pública e privada no Município de Unaí/MG, e dá outras providências;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 329/2023, apresentado pela Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), ao Projeto de Lei n.º 45/2023;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2, parte integrante do Parecer n.º 329/2023, apresentado pela Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), ao Projeto de Lei n.º 45/2023;</p> <p>d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 45/2023, de autoria de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui, no âmbito do Município de Unaí/MG, o Programa "Olho Vivo em torno das escolas e instituições da rede pública e privada," e dá outras providências;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 343/2023, apresentado pela Comissão de Serviços, Obras, Transportes e Viação Municipais, ao Projeto de Lei n.º 68/2023;</p> <p>f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 68/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que determina a restauração da contagem de tempo de efetivo exercício de serviço público dos servidores públicos municipais que menciona, no Município de Unaí;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 212/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, ao Projeto de Lei n.º 75/2023;</p> <p>h) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 75/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe sobre o incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Religioso no município de Unaí/MG;</p> <p>i) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 111/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que institui o Dia Municipal do Motoboy;</p> <p>j) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 4/2023, de autoria da Mesa Diretora, que cria o Espaço Memorial e Cultural da Câmara Municipal de Unaí (MG); e</p> <p>k) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 5/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Resolução n.º 576, de 11 de dezembro de 2014, que autoriza a compensação de horas-extras e antecipação de férias.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 635 a 642, 644, 646 a 649, 652 a 655/2023;</p> <p>b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 643/2023, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), que requer sejam solicitadas do Diretor do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – informações que especifica; </p> <p>c) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 58/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), com o Portal Iluminar pelo sucesso alcançado na realização do evento Melhores do Ano, no dia 30 de junho de 2023;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 79/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), com o senhor Deiverson Charles Pereira da Costa pelo sucesso alcançado na organização e realização, em 14, 15 e 16 de setembro de 2023, do Unaí Rodeio Festival, ficando marcado como um evento organizado, com muita segurança e com diversas atrações;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 80/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), com o senhor Paulo Otávio de Souza Santos Furtado pelo sucesso alcançado na organização e realização, em 14,15 e 16 de setembro de 2023, do Unaí Rodeio Festival, ficando marcado como um evento organizado, com muita segurança e com diversas atrações;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 81/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), com a senhora Carolina Alves Venâncio pelos relevantes serviços que vem prestando como Policial Militar do 28° Batalhão de Policia Militar do Estado de Minas Gerais, especialmente por desenvolver um excelente trabalho na coordenação da Patrulha de Prevenção a Violência Doméstica - PPVD -, que têm a missão de desestimular ações criminosas no ambiente domiciliar e intrafamiliar;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 82/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com a Black Store Celular em razão dos relevantes serviços que vem prestando à população unaiense, desde 2019, oferecendo aos seus clientes serviços de qualidade e uma linha diversa de equipamentos;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 83/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com a empresa Kaverinha Drinks, popularmente conhecido como Tele Cerveja Kaverinha, pelos relevantes serviços que vem prestando em nosso Município, desde 9 de setembro de 1988, oferecendo um trabalho de qualidade e prezando pela satisfação dos seus clientes; e</p> <p>i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 84/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Jurandir Francisco Dias em razão dos relevantes serviços prestados à população unaiense, durante 42 anos, como funcionário da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – Sucam –, desempenhando suas atividades de forma comprometida para com a instituição.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
