Primeiro Grupo:
a) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 dos Projetos de Leis de n.ºs: 34, 46, 47 e 51/2023, parte integrante do Parecer n.º 176/2023 apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria do Vereador Diácono Gê (PSDB);
b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 41/2023, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbidos em cinemas, teatros, restaurantes, transportes públicos e privados, instituições de ensino e financeiras no Município de Unaí (MG), e dá outras providências;
c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 49/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 3-A, de 16 de outubro de 1991, e da Lei n.° 3.159 de 18 de junho de 2018;
d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 52/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Unaí;
e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 56/2023, devidamente emendado, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), que dispõe sobre a implantação de Dispositivos Eletrônicos de Segurança conhecido como “Botão do Pânico” nas escolas públicas e Privadas de Unaí, e dá outras providências;
f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 59/2023, devidamente emendado, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe sobre o reconhecimento de relevante interesse patrimonial, cultural e imaterial no município de Unaí a Folia de Santos Reis;
g) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 61/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que dispõe sobre a criação do Programa Municipal do Artesanato Popular na Cidade de Unaí;
h) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 66/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe sobre o reconhecimento de relevante interesse patrimonial, cultural e imaterial, no Município de Unaí, as festas juninas;
i) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 79/2023, de autoria deste Presidente Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que garante o direito ao acompanhamento especializado de equipe multidisciplinar nas escolas públicas do Município de Unaí-(MG), para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Tea;
j) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 99/2023, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Unaí (MG), e dá outras providências;
k) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 104/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que altera a Lei n.º 2.170, de 10 de novembro de 2003, que “estabelece normas para regulamentar a afixação de placas de identificação em obras públicas realizadas pelo Município de Unaí e dá outras providências”.
Segundo Grupo:
a) discussão e votação, em turno único, do Recurso n.º 3/2023 ao Plenário, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), interposto em face da decisão proferida pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos no Parecer de n.º 317/2023 que concluiu pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade do Projeto de Lei n.º 106/2023;
b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 610, 616, 617, 618, 619, 620 e 621/2023, de autoria dos Vereadores, que solicitam providências que especificam;
c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 69/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadnia), com a jovem Isabela França Fernandes Nunes pela conquista do 1º lugar na primeira e segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP –, no Município de Unaí (MG), realizada no dia 6 de outubro de 2022;
d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 70/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com a senhora Vanilda da Consolação Oliverio pelo perfil carismático e desenvolto apresentado como profissional de vendas na loja Maria Pinheiro em nossa cidade, desde 2007, criando uma identificação profunda com sua clientela;
e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 71/2023, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD) com o senhor Carlos Antônio Ferreira da Costa pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes na qualidade de sócio proprietário da Empresa Betão Lanches Hamburgueria, desde o ano de 2020, atendendo com presteza e simpatia sua clientela;
f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 72/2023, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD) com senhor Jayme Dilson Queiroz do Nascimento pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, na qualidade de sócio proprietário da Empresa Big Brother Lanches, desde o ano de 2000, acrescentando no cardápio, nos últimos cinco anos, o apreciado churrasquinho para agradar sua clientela;
g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 73/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD) com o RotaKids pela organização e realização, de 15 a 27 de junho de 2023, da campanha do agasalho, que foram distribuídos às famílias carentes do Município de Unaí;
h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 74/2023, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil) com a senhora Vanildes Peres da Cruz em razão dos relevantes serviços prestados na qualidade de servidora pública da Prefeitura Municipal de Unaí, ao longo de 23 anos, exercendo com dedicação as atividades do cargo de Fiscal de Obras;
i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 75/2023, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil) com a senhora Thayla Loisy Teixeira da Cruz em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao Município, na qualidade de Personal Trainer e Professora de Dança, desde 2013, exercendo sua profissão com dedicação e sempre prezando pelo bem-estar de seus alunos;
j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 76/2023, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB) com o senhor Ecláudio Rodrigues Braga pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Unaí, na qualidade de Agente de Atividades da Secretaria, de 5 de dezembro de 1.995 até 13 de outubro de 2020.
