Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Unaí - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p> <p> </p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 84/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que garante o direito ao transporte de mudança intramunicipal às famílias de baixa renda de Unaí e dá outras providências;</p> <p>b) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 dos Projetos de Leis de n.ºs: 34, 46, 47 e 51/2023, parte integrante do Parecer n.º 176/2023 apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria do Vereador Diácono Gê (PSDB); </p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 153/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), ao Projeto de Lei n.º 41/2023;</p> <p>d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 41/2023, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbidos em cinemas, teatros, restaurantes, transportes públicos e privados, instituições de ensino e financeiras no Município de Unaí (MG), e dá outras providências;</p> <p>e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 49/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 3-A, de 16 de outubro de 1991, e da Lei n.° 3.159 de 18 de junho de 2018;</p> <p>f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 52/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Unaí;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, das Emenda de n.º 1, partes integrantes do Parecer n.º 200/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 56/2023;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, das Emenda de n.º 2, partes integrantes do Parecer n.º 200/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 56/2023;</p> <p>i) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 56/2023, devidamente emendado, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), que dispõe sobre a implantação de Dispositivos Eletrônicos de Segurança conhecido como “Botão do Pânico” nas escolas públicas e Privadas de Unaí, e dá outras providências;</p> <p>j) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 180/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 59/2023;</p> <p>k) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 59/2023, devidamente emendado, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe sobre o reconhecimento de relevante interesse patrimonial, cultural e imaterial no município de Unaí a Folia de Santos Reis;</p> <p>l) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 61/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que dispõe sobre a criação do Programa Municipal do Artesanato Popular na Cidade de Unaí;</p> <p>m) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 66/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe sobre o reconhecimento de relevante interesse patrimonial, cultural e imaterial, no Município de Unaí, as festas juninas;</p> <p>n) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 parte integrante do Parecer n.º 277/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), ao Projeto de Lei n.º 99/2023;</p> <p>o) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 99/2023, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Unaí (MG), e dá outras providências;</p> <p>p) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Vila do Tênis Condicionamento Físico Ltda.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em turno único, do Recurso n.º 3/2023 ao Plenário, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), interposto em face da decisão proferida pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos no Parecer de n.º 317/2023 que concluiu pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade do Projeto de Lei n.º 106/2023;</p> <p>b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 597, 601, 602, 603, 604 e 605/2023, de autoria dos Vereadores, que solicitam providências que especificam.</p> <p> </p> <p> </p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p> <p> </p> <p> </p>
VII - Questão de Ordem
<p>QUESTÃO DE ORDEM:</p> <p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
