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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p> <p> </p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 39/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui o Programa Mãe na Escola;</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 69/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 105/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que reconhece de utilidade pública o Instituto Professar em Defesa da Família;</p> <p>d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 84/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que garante o direito ao transporte de mudança intramunicipal às famílias de baixa renda de Unaí e dá outras providências;</p> <p>e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 116/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que altera a Lei n.° 1.069, de 28 de maio de 1985, que “considera de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Unaí e dá outras providências”.</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Fábio Mendes Materiais de Construção Ltda.</p> <p>Segundo Grupo:</p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 566, 567, 568, 569, 570, 571, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 584, 585/2023, de autoria dos Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam; </p> <p>b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 572/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que requer sejam solicitadas ao senhor Diretor do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – senhor Alino Pereira Coelho, informações sobre a água direcionada ao Bairro Sagrada Família, conforme especifica;</p> <p>c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 583/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que requer sejam solicitadas ao Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, informações sobre em quais órgãos, sindicatos e autarquias os funcionários cedidos do quadro efetivo da prefeitura estão trabalhando no momento;</p> <p>d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 606/2023, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), que requer a retirada e o arquivamento da Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 24/2023.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
