Matérias da Ordem do Dia (22ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UNAÍ O CALENDÁRIO OFICIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUMENTA NÚMERO DE VAGAS, CRIA CARGO E ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA, EXTINGUE VAGAS E ALTERA A LEI N.º 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 94/2023.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DENOMINADO “PRÓ-MORADIA” NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 187/2022.

AUMENTA O VENCIMENTO INICIAL DAS TABELAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MONITOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 2006 E DOS CARGOS DOS SERVIDORES ENQUADRADOS NA TABELA I DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 3.159, DE 2018 E INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 14/2023.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RONCADOR EM FRENTE AO Nº 739, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DAS PITANGAS Nº 25, BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, MESAS, BANCOS E LIXEIRAS NO ESPAÇO EXISTENTE ENTRE AS RUAS BUENOS AIRES E RUA GOIÁS, NO BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO NO BUEIRO/MANILHAMENTO E NA PONTE DA ESTRADA DO TAQUARIL, ENTRADA COM ACESSO PELA BR 251 – MARGEM ESQUERDA EM FRENTE À ESTRADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA REALIZAR ATENDIMENTO, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, NA CONGREGAÇÃO DA IGREJA ICEIA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VAZANTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA (PASSEIO DESTINADO À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE SAÚDE ATÉ A CRECHE MUNICIPAL – AVENIDA BRASÍLIA/ RUA ERMELINDO RIBEIRO NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, VEREADOR EDIMILTON ANDRADE, JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO, ESTUDOS E AÇÕES VISANDO DETERMINAR QUE O PROCON CÂMARA FISCALIZE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA VERIFICAR SE A REDUÇÃO DOS PREÇOS MÉDIOS DA VENDA DE GASOLINA E DIESEL PARA AS DISTRIBUIDORAS FOI REPASSADO AOS CONSUMIDORES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA GROTA EXISTENTE AO LADO DA RUA RD, BR-251, NO BAIRRO JACILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAR NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE CÃES NA RUA ANTÔNIO SOUTO, BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA SUA ACOMODAÇÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA MOEMA, NO BAIRRO KAMAYURA, BEM COMO ALTERAÇÃO DE PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES, CARRETAS E SIMILARES PARA APENAS UM LADO DA AVENIDA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DONA JULIA LARA, PRÓXIMO AO Nº 274, ESQUINA COM A RUA DA SERRA, BAIRRO VILA MILITAR, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARREIRINHO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE DO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE COM APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VAZANTE, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE COM APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PARAISO, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL (PLACAS E PINTURAS), NO CRUZAMENTO DAS RUAS YPÊ E MOGNO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO PA MENINO JESUS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUES INCLUSIVOS, EM TODO O ÂMBITO MUNICIPAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM EM NOSSA CIDADE: I – A REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DA NOSSA CIDADE ESTÁ CONFORME O PISO DEFINIDO PELA LEI 14.434/2022? II – EXISTE ALGUM EMPECILHO QUE ESTEJA INVIABILIZANDO A ADEQUAÇÃO DO PISO?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA RESERVADA PARA A ALOCAÇÃO E INTERNAÇÃO DOS DETENTOS DO PRESÍDIO DE UNAÍ, PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR – PAOJ E PRESÍDIO DE BURITIS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES DA CASA DE CARNES BELO CORTE, LOCALIZADA NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, N.° 42, BAIRRO CANAÃ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CASA DA AMIZADE UNAÍ RIO PRETO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 4 DE JUNHO DE 2023, DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO 12º ALMOÇO BENEFICENTE À MINEIRA, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC –, CUJA RENDA SERÁ REVERTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO NOROESTE MINEIRO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CRECÊNCIO MARTINS DE SOUSA PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, ENTRE OS DIAS 9 E 10 DE JUNHO DE 2023, DA 21ª BARQUEATA ECOLÓGICA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DILSON RODRIGUES BARBOSA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, ENTRE OS DIAS 9 E 14 DE JUNHO 2023, DA 275ª ROMARIA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ARI JORGE DE SOUSA PELA CONQUISTA DA COMENDA PAUL HARRIS, A QUAL FOI ENTREGUE EM EVENTO PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB UNAÍ RIO PRETO, EM 15 DE MARÇO DE 2023.