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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p> <p> </p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 57/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – do exercício de 2024 e dá outras providências;</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 36/2023, devidamente emendo, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que institui no Calendário Oficial do Município a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e dá outras providências;</p> <p>c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 42/2023, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial do Município de Unaí (MG), e dá outras providências; </p> <p>d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 54/2023, devidamente emendado, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que institui no Município de Unaí o “Calendário Oficial da Conscientização Animal”, e dá outras providências;</p> <p>e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 80/2023, devidamente emendado, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que cria cargo efetivo que especifica, altera dispositivos da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí – MG, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”, e dá outras providências;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 187/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que institui o Programa de Desenvolvimento Habitacional denominado Pró-Moradia do Distrito de Garapuava do Município de Unaí, autoriza a alienação de imóveis e dá outras providências;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 14/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que aumenta o vencimento inicial dos cargos de Monitor da Educação Infantil e dos servidores públicos que menciona; institui novas tabelas de vencimentos; altera a Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências” e a Lei n.º 3.159, de 18 de junho de 2018, que “reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos do Quadro Geral da Administração e da Saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”.</p> <p>Segundo Grupo:</p> <p>a) votação, em turno único, dos Requerimentos de n.ºs: 411, 412, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 437, 438, 439 e 440/2023, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 51/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com a Casa da Amizade Unaí Rio Preto pela organização e realização, em 4 de junho de 2023, do evento beneficente denominado 12º Almoço Beneficente à Mineira, em prol da Associação Noroeste Mineiro de Estudo e Combate ao Câncer – ANMECC –, cuja renda será revertida para a construção do Hospital do Câncer do Noroeste Mineiro, no Município de Unaí;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 52/2023, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Crecêncio Martins de Sousa pelo sucesso na organização e realização, entre os dias 9 e 10 de junho de 2023, da 21ª Barqueata Ecológica de Santo Antônio do Boqueirão;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 53/2023, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Dilson Rodrigues Barbosa, na qualidade de Presidente da Associação dos Romeiros de Santo Antônio do Boqueirão, pelo sucesso na organização e realização, entre os dias 9 e 14 de junho 2023, da 275ª Romaria de Santo Antônio do Boqueirão;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 54/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com o senhor Ari Jorge de Sousa pela conquista da Comenda Paul Harris, a qual foi entregue em evento promovido pelo Rotary Club Unaí Rio Preto, em 15 de março de 2023.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p> <p> </p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
