Matérias da Ordem do Dia (21ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA AGMALDA DE ASSUNÇÃO MONTEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE ENFERMEIRA, DESDE 2011, ATUANDO DE FORMA COMPROMETIDA COM SEUS PACIENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR NELSON AMADO NOIVO EM RAZÃO DE SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SICOOB NOROESTE DE MINAS, OCORRIDA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, PARA A GESTÃO 2023/2027, VENCENDO A DISPUTA COM 55% DOS VOTOS VÁLIDOS DENTRE AS DUAS CHAPAS CONCORRENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JAICLER FERREIRA DE ANDRADE EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIRO FISCAL DO SICOOB NOROESTE DE MINAS, OCORRIDA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, PARA A GESTÃO 2023/2027, VENCENDO A DISPUTA COM 48% DOS VOTOS VÁLIDOS DENTRE AS TRÊS CHAPAS CONCORRENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL DO UNIÃO VILA REAL FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO, DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE UNAÍ, ANO DE 2023, OCORRIDO NO DIA 6 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND COMPLETO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA MARLENE, LOCALIZADO NA RUA BOLÍVIA, 49 BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ALARGAMENTO DA RUA LUÍS ALVES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL MANOELA FARIA SOARES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DE GINECOLOGIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SAGARANA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ESPAÇO DE LAZER COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND COMPLETO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E ILUMINAÇÃO DO PARQUE LINEAR SAINT CLAIR MARTINS SOUTO, SITUADO NAS RUAS PAU FERRO E PEROBA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER A SINALIZAÇÃO COM PLACAS E RADARES NA RODOVIA BR-251, SENTIDO BRASÍLIA, EM FRENTE AO ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, NA FAZENDA BARRO BRANCO, CHAPADA DO CATINGUEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES EM PROL DE SUBSTITUIR A FAIXA PONTILHADA POR FAIXA CONTÍNUA NA RODOVIA BR-251, SENTIDO BRASÍLIA (DF), EM FRENTE AO ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, NA FAZENDA BARRO BRANCO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO CARRAPATO, PRÓXIMO AO PA TAMBORIL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PODA E CAPINA NA ENTRADA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, NA FAZENDA BARRO BRANCO, CHAPADA DO CATINGUEIRO, SENTIDO BRASÍLIA DF.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À EMPRESA EXPRESSO PLANALTO, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE MELHORAR A ROTA DO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO PA PARAISO, PRÓXIMO A RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE CORREIOS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESSE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CACHOEIRA EM FRENTE AOS NÚMEROS 391, 505, 736 E 621 NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE SALA DE REPOUSO PARA MOTORISTAS E GUARDAS, NO PERÍODO DE ESPERA DOS ALUNOS EM AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, NA FAZENDA BARRO BRANCO, CHAPADA DO CATINGUEIRO, SENTIDO BRASÍLIA DF.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A AVENIDA MOEMA E A RUA CARACARAÍ, CONTENDO EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND INFANTIL, NO BAIRRO KAMAYURÁ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE VAGA SINALIZADA PARA A OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER CENTER, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO Nº 553, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, EM FRENTE A FARMÁCIA VIVI NATURALIS, NA RUA DJALMA TORRES Nº 339, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR RECUPERAÇÃO DAS PINTURAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NESTA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS E ADEQUAÇÕES VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO NA INTERSEÇÃO (CRUZAMENTO) DA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA COM A AVENIDA JOSÉ LUÍZ ADJUTO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA QUINTINO FIRMINO DA SILVA, NA ALTURA DO NÚMERO 257, BAIRRO VALE VERDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ENVIADO UM CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR TODOS OS DIAS A ENTRADA QUE DÁ ACESSO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE JEQUITINHONHA E MUCURI – UFVJM, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO PERIÓDICO DOS LIXOS ACUMULADOS NA RUA MARILIA MARTINS, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº. 293, BAIRRO PRIMAVERA 5, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ORGANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL E VERTICAL) E FISCALIZAÇÃO, PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, EM TODO O ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL MANOELA FARIA SOARES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MESAS E BANCOS DE CONCRETO E LIXEIRAS AO REDOR DA QUADRA POLIESPORTIVA EDWARD MARTINS DE MELO – EDWARDINHO –, SITUADA NA RUA RORAIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SUPERVISORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNAÍ, QUE CONTRIBUÍRAM NA EVOLUÇÃO E FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA NOSSA SOCIEDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SUPERVISORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE UNAÍ, QUE CONTRIBUÍRAM NA EVOLUÇÃO E FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA NOSSA SOCIEDADE.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING DE UNAÍ E DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 8/2023.

FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DE CILINDRO COM OXIGÊNIO E APARELHOS AUXILIARES DA RESPIRAÇÃO PARA USO EM DOMICÍLIO, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 3/2023.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UNAÍ O CALENDÁRIO OFICIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria do Vereador Valdimix Silva (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 54/2023 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 54/2023.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 132/2023, apresentado pela Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 42/2023 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 42/2023.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 138/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 36/2023 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 36/2023.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.