Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNAÍ (MG).

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA PELO FIM DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 88/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 18/2023 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 18/2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR RAFAEL LOPES LORENZONI.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR DANILO REIS DOS SANTOS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INTEGRIDADE E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 5/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui a Semana Municipal da Integridade e Combate à Corrupção e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 7/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA A SER DESENVOLVIDA PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 20/2023, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui a Semana da Cidadania e dá outras providências.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA LEÃO JOSÉ PEREIRA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 30/2023, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Leão José Pereira.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MARCOS PAULO DIAS OLIVEIRA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Marcos Paulo Dias Oliveira.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA DE EMERGÊNCIA EQUIPADA COM DESFIBRILADORES
E ESTRUTURA PARA OS PRIMEIROS SOCORROS IMEDIATOS, E MINI UTIS, COM EQUIPE MÉDICA E SOCORRISTAS ESPECIALIZADOS, NAS PARTIDAS DE
FUTEBOL REALIZADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DIVINEIA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO CENTRO DA NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NA REGIÃO DA MARIA DO GALHO, PRINCIPALMENTE PERTO DA IGREJINHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTITUIR O PROGRAMA OLHO VIVO EM TORNO DAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DULCE TORRES BROCHADO N.º 1600 NO BAIRRO PRIMAVERA NESTA CIDADE DE UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR A AMPLIAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NO FINAL DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NAS PROXIMIDADES DO MART MINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA BOQUEIRÃO, DENTRO DA ASSOCIAÇÃO TEXANA, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INCLUÍDOS O SÍMBOLO DO AUTISMO EM TODAS AS PLACAS DE DEFICIENTES, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E PLACAS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA CALÇADA, BEM COMO A PINTURA DO PRÉDIO E DOS MUROS, EM TODA A EXTENSÃO DO QUARTEIRÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA – UAI –, SITUADA NO BAIRRO DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR EDIMILTON ANDRADE, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DO COMBATE À FOME.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA DA MINUTA ANEXA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO MATA-BURRO DO PA JOSÉ RIBAMAR NA ENTRADA DA SUBESTAÇÃO DA CEMIG PRÓXIMO À RODOVIA MG - 188 SENTIDO PARACATU (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES EM FRENTE AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL PINÓQUIO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE BERNARDES, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE N.º 261, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NA ENTRADA DE TODAS AS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ARLINDO GOMES BRANQUINHO, UM ANTES DO SUPERMERCADO MART MINAS E O OUTRO DEPOIS, UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAIS PORTÁTEIS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO) NAS IMEDIAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NA REGIÃO DO QUILOMBO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PLANTIO DE ÁRVORES AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ENETÉRIO FONSECA, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO PATACA, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 133, NO BAIRRO CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SENHOR TENENTE CORONEL AMERSON CÉSAR LOURENÇO BRAGA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESTACAR POLICIAMENTO EFETIVO NO DISTRITO DE GARAPUAVA

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ENETÉRIO FONSECA, EM FRENTE AO N.º 77, NO BAIRRO CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A PACTUAÇÃO DE CONVÊNIO E A ADOÇÃO DOS TRÂMITES LEGAIS NECESSÁRIOS PARA QUE O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, DESENVOLVIDO NO CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAS – CEPASA, PARA ATUAR SERVINDO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO UNAIENSE COM O INTUITO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, INTELECTUAL E SOCIAL DESSES JOVENS, BEM COMO CONTRIBUIR COM O PROCESSO LEGISLATIVO DESSA CASA DE LEIS NOS SETORES QUE FOR PERTINENTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GRAÚNA, PRÓXIMO AO N.º 66, NO BAIRRO KAMAYURÁ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA FREI ESTEVÃO, PRÓXIMO AO N.º 943, NO BAIRRO IUNA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A VILA DO TÊNIS PELO DESTAQUE NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO MAGRAS OPEN DE BEACH TENNIS, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO A 2 DE ABRIL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, QUE MUITO CONTRIBUIU PARA INCENTIVAR O ESPORTE EM TODA A NOSSA REGIÃO, SENDO UM SUCESSO DE PÚBLICO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A VILA BEACH PELO DESTAQUE NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO MAGRAS OPEN DE BEACH TENNIS, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO A 2 DE ABRIL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, QUE MUITO CONTRIBUIU PARA INCENTIVAR O ESPORTE EM TODA A NOSSA REGIÃO, SENDO UM SUCESSO DE PÚBLICO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUZIMAR PAULA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, À FRENTE DA EMPRESA DENOMINADA CHURRASQUINHO DO LICO, DESDE DEZEMBRO DE 2015.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM PEDRO HENRIQUE CAMARGO BRANQUINHO TRENTINI PELA EXCELENTE REPRESENTAÇÃO QUE VEM DEMONSTRANDO NO ESPORTE ATRAVÉS DO CICLISMO, DESDE 2017 EM NOSSA CIDADE.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MARCELO TORRES CHAVES EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NOS MOVIMENTOS DE CURSILHOS DE CRISTANDADE EM UNAÍ, AO LONGO DOS 27 ANOS COMO CURSILHISTA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR SEBASTIÃO DE SOUSA OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE ENTREGADOR DE LEITE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E ADJACENTE AO LONGO DE 33 ANOS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 165/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade) e Outros, que autoriza a instituição do Banco de Materiais de Construção no Município de Unaí e dá outras providências.

FICA CRIADA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPF, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 167/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPF – no Município de Unaí (MG) e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 190/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Unaí (MG).

INCLUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO – COEM.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 192/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que institui a Semana Municipal do Campo Limpo e dá outras providências.