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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p> <p> </p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 19/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Unaí-MG;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 88/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 18/2023;</p> <p>c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 18/2023, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o Dia Municipal da Luta pelo Fim do Feminicídio no âmbito do Município de Unaí (MG), e dá outras providências;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2023, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Rafael Lopes Lorenzoni;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Danilo Reis dos Santos;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 165/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade) e Outros, que autoriza a instituição do Banco de Materiais de Construção no Município de Unaí e dá outras providências;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 167/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPF – no Município de Unaí (MG) e dá outras providências;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 190/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Unaí (MG); </p> <p>i) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 192/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que institui a Semana Municipal do Campo Limpo e dá outras providências;</p> <p>j) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 5/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui a Semana Municipal da Integridade e Combate à Corrupção e dá outras providências;</p> <p>k) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 7/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências;</p> <p>l) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 20/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui a Semana da Cidadania e dá outras providências;</p> <p>m) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 30/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Leão José Pereira;</p> <p>n) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Marcos Paulo Dias Oliveira.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 229, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289 e 290/2023, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 25/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com a Vila do Tênis pelo destaque na organização e realização do evento Magras Open de Beach Tennis, ocorrido entre os dias 30 de março a 2 de abril de 2023, no Município de Unaí, que muito contribuiu para incentivar o esporte em toda a nossa região, sendo um sucesso de público;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 26/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com a Vila Beach pelo destaque na organização e realização do evento Magras Open de Beach Tennis, ocorrido entre os dias 30 de março a 2 de abril de 2023, no Município de Unaí, que muito contribuiu para incentivar o esporte em toda a nossa região, sendo um sucesso de público;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 27/2023, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), com o senhor Luzimar Paula da Silva pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, à frente da empresa denominada Churrasquinho do Lico, desde dezembro de 2015;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 28/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), com o jovem Pedro Henrique Camargo Branquinho Trentini pela excelente representação que vem demonstrando no esporte através do ciclismo, desde 2017 em nossa cidade;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 29/2023, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), com o senhor Marcelo Torres Chaves em razão do dinâmico trabalho que vem realizando nos Movimentos de Cursilhos de Cristandade em Unaí, ao longo dos 27 anos como Cursilhista;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 30/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), com o senhor Sebastião de Sousa Oliveira pelos relevantes serviços prestados aos munícipes, na qualidade de entregador de leite no Bairro Novo Horizonte e adjacente ao longo de 33 anos.</p> <p> </p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
