Resumo (7ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro Grupo: 

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 133/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que reduz carga horária de servidor público municipal da forma que especifica e dá outras providências;

b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 79/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que garante o auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Unaí (MG);

c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 115/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre a regulamentação de isenção tarifária pelo fornecimento de água e coleta de esgoto às entidades que especifica e dá outras providências.

Segundo Grupo: 

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 106, 107, 108, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 125, 126 e 127/2023, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 109/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica; 

c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 110/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;

d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 120/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica; 

e) votação, em turno único, do Requerimento n.º 124/2023, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil) e Outros, que solicita a convocação de uma reunião especial com o objetivo de debater o Desenvolvimento dos Eixos Econômico da Agricultura Familiar;

f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 6/2023, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), com a senhora Rosa de Viterlia Paz da Costa em razão do dinâmico trabalho que vem realizando ao longo dos 11 anos como Coordenadora da Comunidade Nossa Senhora Rosa Mística;

g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 7/2023, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), com a senhorita Alaene Soares dos Reis pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso município, à frente da Empresa Alamaq Equipamentos e Soluções para Gastronomia Ltda., desde 2014, oferecendo maquinários de alta qualidade e um atendimento diferenciado aos seus clientes;

h) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 8/2023, de autoria deste Presidentes, Vereador Edimilton Andrade, com Senhor Lucas de Almeida Caxito em razão dos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, à frente da Empresa Smart Unaí Energia Solar, desde o ano de 2017, oferecendo um atendimento diferenciado e contribuindo com a sustentabilidade do meio ambiente, por meio da geração e transmissão de energia solar renovável;

i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 9/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Unaí – AMAA – em razão dos relevantes serviços que vem prestando às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – e seus familiares;

j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 10/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Paulo Henrique Cunha de Oliveira pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Policial Militar de Minas Gerais, desde 2009, especialmente pelo trabalho desenvolvido junto ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd;

k) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 11/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com a senhora Barbara de Azevedo Santos pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Tesoureira da Associação dos Protetores Unidos Pelos Animais – Apupa, desde agosto de 2022;

l) discussão  e  votação, em  turno  único, da  Moção de  Congratulação  n.º  12/2023, de  autoria  da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), com o senhor Lucas Barbosa do Nascimento pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, desde dia 18 de agosto de 2020, na qualidade de fundador da página web Unaí Denuncia.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.