Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DAS RUAS QUE CERCAM A PRAÇA DO CORETO PRÓXIMA A AABB, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR TODOS OS PASTORES DE IGREJAS EVANGÉLICAS DE UNAÍ.

REQUER SEJS SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE (01) UMA CAIXA D’ÁGUA DE 25.000 LITROS, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADEQUAÇÕES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA (CEO), VISANDO FIRMAR PARCERIA (ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA), COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROJETO BRASIL SORRIDENTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, CAPINA DA VEGETAÇÃO (MATO) E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PRAÇA BOM JESUS NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PLANTIO DE ÁRVORES NO VELÓRIO MUNICIPAL JOÃO LEMOS DO PRADO, SITUADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO DE N.° 215/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE SITUADO NA RUA SEBASTIÃO GERALDO CASSIANO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.° 93, NO BAIRRO VALE DO AMANHECER.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRUTURA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO SITUADO NA RUA ILDA TIBÚRCIO PESSOA EM FRENTE AO N.° 155, NO BAIRRO IUNA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 506 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, PREFERENCIALMENTE NA DATA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR A REFORMA PROTESTANTE QUE DENTRE OUTRAS COISAS, CONTRIBUIU DE FORMA EXPRESSIVA PARA A TRADUÇÃO DAS ESCRITURAS SAGRADAS TRAZENDO-A PARA COMPREENSÃO DE TODOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, PREFERENCIALMENTE NA DATA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE COMEMORAR A FÉ EVANGÉLICA, BEM COMO RECONHECER A CONTRIBUIÇÃO DOS EVANGÉLICOS PARA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CRISTÃO DOS CIDADÃOS UNAIENSES.

REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA OU MAIS FAIXAS DE PEDESTRES COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA URSULINO BROCHADO COM A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, BAIRRO ITAPUÃ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA FILHOS DA MISERICÓRDIA, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, COM O FITO DE HOMENAGEAR OS CRISTÃOS UNAIENSES QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PARA A PROPAGAÇÃO DO EVANGELHO DE CRISTO EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA MARLENE N.º 1817, BAIRRO PRIMAVERA, UNAÍ MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA ESPATÓDEA, DA LATERAL DA RODOVIA SENTIDO POSTO NOVO HORIZONTE ATÉ A RUA CASTANHEIRAS NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE DESCANSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO E NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, VEREADOR EDIMILTON ANDRADE, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS E MANILHAMENTO DA GROTA QUE CORTA A ESTRADA NA REGIÃO DO SACO GRANDE/OLHOS D’AGUA, PRÓXIMO A FAZENDA VALMIREX.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR SOBRE OS LOTES VAGOS NO DISTRITO DE GUARAPUAVA:
I- O QUE TEM SIDO FEITO PARA COMBATER O SURTO DE DENGUE NO DISTRITO DE GUARAPUAVA?
II- QUAL O TRABALHO DE PREVENÇÃO CONTRA O SURTO DA DENGUE, ESTÁ PREVISTO PARA ESTE ANO?
III- O FUMACÊ TEM SIDO UTILIZADO NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI?
IV- O DISTRITO DE GUARAPUAVA TEM COBERTURA COM ATENDIMENTO DOMICILIAR DOS AGENTES DE ENDEMIA?
V- O QUE TEM SIDO FEITO PARA COBRAR DOS PROPRIETÁRIOS QUE DEIXAM SEUS LOTES SUJOS E COM MATO?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR SOBRE A UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE GUARAPUAVA:
I – POR QUAL MOTIVO O CLÍNICO MÉDICO ATENDE A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE GUARAPUAVA, APENAS UMA VEZ POR SEMANA?
II – POR QUAL MOTIVO O ODONTOLOGISTA ATENDE A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE GUARAPUAVA, APENAS UMA VEZ A CADA QUINZE DIAS?
III – A UNIDADE DE SAÚDE DISPÕE DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS DESDE SEU NASCIMENTO?
IV – A UNIDADE DE SAÚDE DISPÕE DE VACINAS CONTRA O COVID-19 E H1N1 PARA TODA ACOMUNIDADE?
V – A UNIDADE DE SAÚDE DISPÕE DE SERVIDORES E INSUMOS PARA FAZER CURATIVOS, AFERIÇÃO DEPRESSÃO, MEDIÇÃO DE GLICOSE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA?
VI – EXISTE A INTENÇÃO DE CRIAR UM PROGRAMA QUE ATENDA A GRUPOS DE HIPERTENSOS,DIABÉTICOS E GESTANTES?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO: I- QUAIS SÃO OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA NOSSA CIDADE? II- QUAL O VALOR PAGO POR CADA ALUGUEL? III- QUAL A MOTIVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ALUGAR IMÓVEIS AO INVÉS DE COMPRAR OU CONSTRUIR? IV- EXISTE A INTENÇÃO DE VIABILIZAR A COMPRA OU CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O DESENVOLVIMENTO DOS EIXOS ECONÔMICO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ROSA DE VITERLIA PAZ DA COSTA EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO AO LONGO DOS 11 ANOS COMO COORDENADORA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORITA ALAENE SOARES DOS REIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, À FRENTE DA EMPRESA ALAMAQ EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES PARA GASTRONOMIA LTDA., DESDE 2014, OFERECENDO MAQUINÁRIOS DE ALTA QUALIDADE E UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS SEUS CLIENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR LUCAS DE ALMEIDA CAXITO, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, À FRENTE DA EMPRESA SMART UNAÍ ENERGIA SOLAR, DESDE O ANO DE 2017, OFERECENDO UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO E CONTRIBUINDO COM A SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DA GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA SOLAR RENOVÁVEL.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 8/2023.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS DE UNAÍ - AMAA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E SEUS FAMILIARES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PAULO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR DE MINAS GERAIS, DESDE 2009, ESPECIALMENTE PELO TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA BARBARA DE AZEVEDO SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DETESOUREIRA DA ASSOCIAÇÃO PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS – APUPA, DESDE AGOSTO DE 2022.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 11/2023.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUCAS BARBOSA DO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE DIA 18 DE AGOSTO DE 2020, NA QUALIDADE DE FUNDADOR DA PÁGINA WEB UNAÍ DENUNCIA.