Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA REPASSE DE RECURSO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ-APAE, NA FORMA DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 16/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 12/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EUGÊNIO FERREIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, VEREADOR EDIMILTON ANDRADE, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E À DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPECÍFICO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA, ARTÍSTICA E DE LAZER DE SOLTAR PIPA, UM (PIPÓDROMO) NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, CONTENDO QUADRAS DE FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE E TÊNIS, BEM COMO OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DULCE TORRES BROCHADO EM FRENTE AO N.° 2.196, PRÓXIMO À EMPRESA DENOMINADA HAMBURGUERIA E RESTAURANTE UAI BURGUER NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA II.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS MODERNO, CONFORTÁVEL E ADAPTADO ÀS NECESSIDADES DOS
PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO NO HOSPITAL DE BARRETOS – SP.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS SANTA CLARA E MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA QUADRA POLIESPORTIVA EDWARD MARTINS DE MELO, SITUADA NA RUA RORAIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA A ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ZONA RURAL NO MUNÍCIPIO DE UNAÍ.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DJ’S E TÉCNICOS DE SOM, A REALIZAR-SE PREFERENCIALMENTE APÓS O DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE, ONDE SERÃO ENTREGUES DIPLOMAS A ESTES PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CONSELHO CENTRAL DE UNAÍ-MG DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, COM O FITO DE HOMENAGEAR OS VICENTINOS UNAIENSES QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA QUERIDA UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NO ENTORNO DO CAMPO GRAMADO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA DIVISA DOS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM UMA ACADEMIA POPULAR NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS PAU BRASIL COM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA VAN POR UM ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO NO HOSPITAL DO AMOR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALCOMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA ANTÔNIO MORAES PESSOA, NO BAIRRO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DA MULHER (CIM), POPULARMENTE CONHECIDA COMO CASA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E RUA PARAGUAI NO BAIRRO PRIMAVERA, COM TODAS DAS DIRETRIZES DETERMINADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUEREM DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COMO DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO DISTRITO DE PALMEIRINHA NOVA

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, primeiramente, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 44/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil) e Outros Vereadores, que solicita aos membros da Mesa Diretora a realização de uma reunião ordinária itinerante desta Sessão Legislativa do mês de outubro, em conformidade com o disposto nos §§ 4º e 5º do artigo 16 do Regimento Interno, no Distrito de Palmeirinha Nova.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR SOBRE A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS EM NOSSA CIDADE: I – O DECRETO 4999/2019 AINDA ESTÁ VIGENTE? II – AS MULTAS PREVISTAS NO DECRETO CONTINUAM SENDO APLICADAS? III – HÁ INTENÇÃO DO MUNICÍPIO EM FORMALIZAR EM LEI AS AÇÕES DE GOVERNO QUE GARANTAM A LIMPEZA DE LOTES DE PROPRIETÁRIOS QUE NÃO OS MANTEM LIMPOS?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS EM NOSSA CIDADE: I – TODOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E PERMISSÕES EMITIDAS PELOS BOMBEIROS PARA ASCRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS ESTÃO VÁLIDOS? II – TODOS EXTINTORES ESTÃO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR SOBRE BAIXA DE DOCUMENTAÇÃO DE EMPRESA EM NOSSA CIDADE: I – QUAL PROCEDIMENTO DEVE SER ADOTADO EM CASO DE ABERTURA DE EMPRESA EM IMÓVEL ALUGADO, ONDE OUTRORA FUNCIONOU OUTRA EMPRESA QUE AO SAIR DO REFERIDO IMÓVEL, NÃO DEU BAIXA NA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO SEU FUNCIONAMENTO? II – JÁ EXISTE ALGUM PROCESSO NOVO QUE MINIMIZE O PROBLEMA RELATADO?

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ MARIA PEREIRA DE MATOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, À FRENTE DA EMPRESA BANCA DO ZÉ MARIA, DESDE O ANO DE 1993, OFERECENDO PRODUTOS NATURAIS DE QUALIDADE E UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO A TODOS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VALMIR DELFIM DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, DESDE FEVEREIRO DE 2021.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA NILCÉA RODRIGUES DE CARVALHO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 15/2023, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 188/2022.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DO PAPAMEL E AMIGOS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS INTEGRANTES UNAIENSES DO PLEITO DE 2023 DO ROTARY CLUB UNAÍ, ROTARY CLUB UNAÍ CENTENÁRIO, ROTARY CLUB UNAÍ RIO PRETO E ROTARY CLUB UNAÍ CAPIM BRANCO, BANCO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS BEM COMO AS INTEGRANTES DA CASADA AMIZADE UNAÍ RIO PRETO, CASA DA AMIZADE MARLENE VIEIRA COELHO E CASA DA AMIZADE UNAÍ CENTENÁRIO, INTERACT CLUB DE UNAÍ, ROTARACT E FÁBRICA DE FRALDAS QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA SOCIEDADE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 760/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD) e Outros Vereadores, que solicita ao a convocação de reunião solene com o intuito de homenagear os integrantes unaienses do pleito de 2022/2023 do Rotary Club Unaí, Rotary Club Unaí Centenário, Rotary Club Unaí Rio Preto e Rotary Club Unaí Capim Branco, Banco de Cadeiras de Rodas e Muletas bem como as integrantes da Casa da Amizade Unaí Rio Preto, Casa da Amizade Marlene Vieira Coelho e Casa da Amizade Unaí Centenário, Interact Club de Unaí, Rotaract e Fábrica de Fraldas que contribuíram e contribuem de forma expressiva para o desenvolvimento de nossa sociedade.