Resumo (40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro Grupo: 

a) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 284/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que comunica veto total ao Projeto de Lei n.º 37/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB);

b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que concede o Diploma de Honra ao Mérito à Luciana Risolia Navarro Cardoso Vale;

c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Everson Luiz da Silva;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Gessi Ribeiro da Silva;

e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial a Gramados Transportes Ltda; 

f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), que concede o Título Hebert de Souza – Betinho de Cidadania - a Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania – Audec;

g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Wanderson Farias de Camargos Sociedade Individual de Advocacia;

h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 39/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí – Apae;

i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Assistencial ao Lions Clube de Unaí;

j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao senhor Rodrigo Andrade de Sousa;

k) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 49/2022, de autoria da Mesa Diretora, que concede a Comenda de Mérito Legislativo Alcides Ribeiro dos Santos ao Senhor Ricardo Rodrigues de Almeida.

Segundo Grupo: 

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 686, 687, 688, 689, 693, 694, 695 e 696/2022, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 690/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;

c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 691/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que solicita informação que especifica;

d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 692/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que solicita informação que especifica;

e) discussão e votação, em tuno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 85/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), com senhor Saul dos Santos Filho pelos 30 (trinta) anos de serviços prestados na área de gastronomia, atuando em bares, restaurantes e pizzaria, sempre com alto padrão de qualidade, gerando emprego e renda;

f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 86/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com o senhor Thiago Cardoso Saraiva em razão dos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, à frente da Empresa Sacolão Sacola Cheia, desde o ano de 2005, oferecendo produtos de qualidade e um atendimento diferenciado;

g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 87/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Milton José de Magalhães por sua expressiva contribuição no Projeto de Enfrentamento à Covid-19, em especial pela logística objetivando a distribuição das 50.000 (cinquenta mil) máscaras para os profissionais de saúde do Município de Unaí;

h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 88/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com a senhora Vanessa Damasceno Santos e Sousa, em razão dos relevantes serviços que vem prestando no nosso Município ao longo dos 14 anos, como professora na rede pública.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.