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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 284/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que comunica veto total ao Projeto de Lei n.º 37/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB);</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que concede o Diploma de Honra ao Mérito à Luciana Risolia Navarro Cardoso Vale;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Everson Luiz da Silva;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Gessi Ribeiro da Silva;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial a Gramados Transportes Ltda; </p> <p>f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), que concede o Título Hebert de Souza – Betinho de Cidadania - a Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania – Audec;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Wanderson Farias de Camargos Sociedade Individual de Advocacia;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 39/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí – Apae;</p> <p>i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Assistencial ao Lions Clube de Unaí;</p> <p>j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao senhor Rodrigo Andrade de Sousa;</p> <p>k) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 49/2022, de autoria da Mesa Diretora, que concede a Comenda de Mérito Legislativo Alcides Ribeiro dos Santos ao Senhor Ricardo Rodrigues de Almeida.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 686, 687, 688, 689, 693, 694, 695 e 696/2022, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;</p> <p>b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 690/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;</p> <p>c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 691/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que solicita informação que especifica;</p> <p>d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 692/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que solicita informação que especifica;</p> <p>e) discussão e votação, em tuno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 85/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), com senhor Saul dos Santos Filho pelos 30 (trinta) anos de serviços prestados na área de gastronomia, atuando em bares, restaurantes e pizzaria, sempre com alto padrão de qualidade, gerando emprego e renda;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 86/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com o senhor Thiago Cardoso Saraiva em razão dos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, à frente da Empresa Sacolão Sacola Cheia, desde o ano de 2005, oferecendo produtos de qualidade e um atendimento diferenciado;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 87/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Milton José de Magalhães por sua expressiva contribuição no Projeto de Enfrentamento à Covid-19, em especial pela logística objetivando a distribuição das 50.000 (cinquenta mil) máscaras para os profissionais de saúde do Município de Unaí;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 88/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com a senhora Vanessa Damasceno Santos e Sousa, em razão dos relevantes serviços que vem prestando no nosso Município ao longo dos 14 anos, como professora na rede pública.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
