Matérias da Ordem do Dia (40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MILTON JOSÉ DE MAGALHÃES POR SUA EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO NO PROJETO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ESPECIAL PELA LOGÍSTICA OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DAS 50.000 (CINQUENTA MIL) MÁSCARAS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR THIAGO CARDOSO SARAIVA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, À FRENTE DA EMPRESA SACOLÃO SACOLA CHEIA, DESDE O ANO DE 2005, OFERECENDO PRODUTOS DE QUALIDADE E UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SAUL DOS SANTOS FILHO PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE GASTRONOMIA (BAR, RESTAURANTE E PIZZARIA) COM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE E ATENDIMENTO DIFERENCIADO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 85/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- LEI Nº 3.441, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JÁ FOI IMPLEMENTADA?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- LEI Nº 3.439, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, GARANTE A DOAÇÃO DE TERRA AO MUNÍCIPE DE BAIXA RENDA QUE ESPECIFICA PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JÁ FOI IMPLEMENTADA?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – CONSTA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ? II – SE NÃO CONSTA, É POSSÍVEL INSERIR O CALENDÁRIO OFICIAL DE 2023 NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA MOEMA EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE N.º 522 E 777, BAIRRO KAMAYURA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ORLANDO SILVA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 75, NO BAIRRO SERENATA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO TABULEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÉPIA, SETOR DE CHÁCARAS MANSÕES CONCÓRDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA QUE IMPEÇA A CHUVA DE MOLHAR DENTRO DA QUADRA POLIESPORTIVA AMARO LUIZ CORRÊA LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES CABÍVEIS A FIM DE FIRMAR CONVÊNIOS COM AS CLÍNICAS PARTICULARES DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E DO TRATAMENTO PRECOCE DO CÂNCER.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PLANTAÇÃO DE GRAMAS NOS 18 (DEZOITO) CAMPOS DE FUTEBOL ONDE SERÃO SEDIADOS O CAMPEONATO DE FUTEBOL RURALÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE NA RUA POUSADA, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 95, NO BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS AO SENHOR RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR RODRIGO ANDRADE DE SOUSA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO LIONS CLUBE DE UNAÍ.

CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ–APAE.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

CONCEDE O TÍTULO HEBERT DE SOUZA – BETINHO DE CIDADANIA – A ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA – AUDEC.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A GRAMADOS TRANSPORTES LTDA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À GESSI RIBEIRO DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EVERSON LUIZ DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À LUCIANA RISOLIA NAVARRO CARDOSO VALE.

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 37/2022.