Relatorias (Eugênio Ferreira)
Total de Relatorias: 263
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | 16/10/2025 | 21/10/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 | 13/10/2025 | 24/10/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025 | 30/10/2025 | 16/12/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 | 03/11/2025 | 07/11/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 | 03/11/2025 | 18/11/2025 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 | 03/11/2025 | 11/11/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025 | 31/10/2025 | 03/11/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | 04/11/2025 | Eugênio Ferreira | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 | 04/11/2025 | 06/11/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 | 04/11/2025 | 05/11/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |