Relatorias (Eugênio Ferreira)
Total de Relatorias: 263
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | 04/11/2025 | Eugênio Ferreira | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017 | 31/01/2017 | 08/02/2017 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018 | 26/02/2018 | 01/03/2018 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017 | 05/03/2018 | 09/03/2018 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018 | 12/09/2018 | 28/09/2018 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018 | 30/10/2018 | 01/11/2018 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020 | 17/08/2020 | 08/09/2020 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021 | 14/06/2021 | 05/08/2021 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 | 16/08/2021 | 01/09/2021 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021 | 18/10/2021 | 21/10/2021 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer |