Relatorias (Eugênio Ferreira)
Total de Relatorias: 263
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 | 11/04/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer | |
| CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 | 18/04/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer | |
| CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 | 25/04/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer | |
| CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 | 26/04/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer | |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 | 06/05/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer | |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024 | 19/06/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer | |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024 | 31/10/2024 | Eugênio Ferreira | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | 14/05/2025 | Eugênio Ferreira | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 | 22/09/2025 | Eugênio Ferreira | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | 04/11/2025 | Eugênio Ferreira |