Relatorias (Eugênio Ferreira)
Total de Relatorias: 233
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Resolução nº 4 de 2021 | 04/10/2021 | 07/10/2021 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021 | 06/10/2021 | 08/10/2021 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021 | 13/10/2021 | 27/10/2021 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021 | 18/10/2021 | 21/10/2021 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2021 | 21/10/2021 | 22/10/2021 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021 | 28/10/2021 | 28/10/2021 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021 | 29/11/2021 | 14/12/2021 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021 | 29/11/2021 | 09/12/2021 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021 | 29/11/2021 | 09/12/2021 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023 | 26/02/2024 | 04/03/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |