Relatorias (Olimpio Antunes)
Total de Relatorias: 139
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019 | 09/12/2019 | Olimpio Antunes | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2019 | 12/12/2019 | Olimpio Antunes | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019 | 20/12/2019 | 20/12/2019 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019 | 13/04/2020 | Olimpio Antunes | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018 | 04/04/2019 | 04/04/2019 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2018 | 22/04/2019 | Olimpio Antunes | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2018 | 23/05/2019 | 24/05/2019 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018 | 10/06/2020 | Olimpio Antunes | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017 | 23/09/2019 | 23/09/2019 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |