SAPL - Câmara Municipal de Unaí

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 516, de 03 de dezembro de 2003

Revoga parcialmente o(a) Resolução nº 446, de 21 de junho de 2001

Vigência a partir de 3 de Dezembro de 2003.
Dada por Resolução nº 516, de 03 de dezembro de 2003

TMS TMI TVL TVT TVR

Revoga dispositivo da Resolução n.º 446, de 21 de junho de 2001, que institui o título “Mulher Cidadã”, no âmbito do processo legislativo.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 22 - Resolução nº 516, de 03 de dezembro de 2003.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, I, “d”, da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, promulga a seguinte Resolução:

Revogado pelo Art. 22 - Resolução nº 516, de 03 de dezembro de 2003.

Art. 1º

Revoga-se o inciso I do art. 8º da Resolução n.º 446, de 21 de junho de 2001.

Art. 1º

(Revogado)

Revogado pelo Art. 22 - Resolução nº 516, de 03 de dezembro de 2003.

Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º

(Revogado)

Revogado pelo Art. 22 - Resolução nº 516, de 03 de dezembro de 2003.

Unaí, 18 de novembro de 2003; 59º da Instalação do Município.