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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOÃO CAETANO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE TEATRO PÉ NA ESTRADA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS EM MULHERES DE 40 (QUARENTA) A 70 (SETENTA) ANOS E COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA E/OU NÓDULOS, EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3-A, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE “CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – ESTADO DE MINAS GERAIS”.

DENOMINA O ESPAÇO MEMORIAL E CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG).

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ QUE ESPECIFICA FORA DE SUA SEDE.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 133/2024, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 33/2024.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 477/2024, QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 90/2024.

PROCESSO DE CASSAÇÃO EM DESFAVOR DA VEREADORA NAIR DAYANA (PSDB).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO ABERTURA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA CASTANHEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL XADREZ NA PRAÇA, VISANDO PROMOVER, FOMENTAR E ESTIMULAR A PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE UNAÍ.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VILMAR FERNANDES MACHADO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, MESAS, BANCOS, LIXEIRAS E ESTACIONAMENTO NO ESPAÇO EXISTENTE AO LADO DO CAMPO GRAMADO QUE ESTÁ SENDO EDIFICADO NA DIVISA DOS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE LUMINOSA NA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JACINTO PIRES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROMUALDO NEIVA GONZAGA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS TAMPAS NO TOPO DAS HASTES DE METAL DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM TODA NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DOS BAIRROS: DIVINEIA, BELA VISTA E VILA MILITAR, EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE O CONDOMÍNIO PARK AREIA: A) QUAL A ESTIMATIVA PARA O INÍCIO DAS OBRAS REFERENTES A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE, CONSIDERANDO QUE O JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UNAÍ-MG, AO PROFERIR A SENTENÇA NO PROCESSO DE N.º 1395415-90.2009.8.13.0704, INFORMOU QUE HÁ RECURSOS APREENDIDOS NOS AUTOS QUE PODERÃO FAZER FRENTE ÀS OBRAS (ID: 7096588054 – PAG. 17).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO IUNA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DOS BAIRROS: CANABRAVA, SANTA LUZIA, SAGARANA E NOVA DIVINEIA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DOS BAIRROS: PRIMAVERA, PRIMAVERA V, NOVO JARDIM E FLORESTA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DOS BAIRROS: DOM BOSCO, VALE VERDE E NOSSA SENHORA APARECIDA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO A AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO NO CENTRO DA NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE CHÁCARAS MANSÕES DO PARQUE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE CHÁCARAS MANSÕES SUL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO ANU, PRÓXIMO AO NÚMERO 26 NO BAIRRO ÁGUA BRANCA DOIS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA DO CORGUINHO, LOCALIZADA Á RUA JOÃO MARIO CORNÉLIO, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO, NA PRAÇA JOSÉ SATURNINO “ZEZÉ DA PRAÇA” LOCALIZADA À AVENIDA TANCREDO NEVES 409, BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS À ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NAS PROXIMIDADES DO VELÓRIO MUNICIPAL JOÃO LEMOS DO PRADO, SITUADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO DE N.º 537/2023.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (CONFORME MODELO ANEXO) NA RUA CALIXTO MARTINS DE MELO ONDE FAZ CRUZAMENTO COM A RUA ALDEIA BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE UM CONVÊNIO COM A REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG COM O HOSPITAL SANTA MÔNICA PARA ATENDIMENTOS NA UTI E HEMODINÂMICA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO NOS BAIRROS: CAPIM BRANCO III, VILA DO SOL, KAMAYURÁ, CIDADE NOVA E SAGRADA FAMÍLIA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DA AQUISIÇÃO DA MOTOPODA, UTILIZADO EM PODAS DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DAS SARJETAS AO LONGO DA RUA DAS MAGNÓLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAMEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ESPATODEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA II, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (CONFORME MODELO ANEXO) EM TODOS OS CRUZAMENTOS DE RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

SOLICITA AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA E AOS COLEGAS VEREADORES O APOIO À EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE PROPÕE UMA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS 11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS DE UNAÍ - AMAA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARIA RITA ROCHA MIRANDA, EM FRETE AO NÚMERO 404 E NA RUA TRINDADE EM FRENTE AO NÚMERO 384, AMBAS NO BAIRRO PRIMAVERA 5, UNAÍ (MG).

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ENOQUE CAETANO DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR ADELSON MARTINS BURIL, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE SITUADO NA RUA DO QUÍMICO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N° 294, NO BAIRRO ALVORADA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AÇÕES PREVENTIVAS QUE REDUZAM OS RISCOS DE QUEDAS DE ÁRVORES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE SITUADO NA RUA ALDEIA, AO LADO DO IMÓVEL DE N° 1.062, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE SITUADO NA RUA DR. DIVAL LUCAS, AO LADO DO IMÓVEL DE N° 35, NO BAIRRO IUNA.