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RQ 881/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Processo: 1439 / 2016
Protocolo: 1439/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 130/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 881, 882, 883, 884, 886, 902, 912, 913 e 914/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06423/2016(ver Documento Acessório).
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RQ 882/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E DE VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA REZENDE, LOCALIZADA NO POVOADO DE CHAPADINHA.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Processo: 1440 / 2016
Protocolo: 1440/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 130/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 881, 882, 883, 884, 886, 902, 912, 913 e 914/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06423/2016(ver Documento Acessório).
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RQ 883/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVOS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Processo: 1441 / 2016
Protocolo: 1441/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 130/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 881, 882, 883, 884, 886, 902, 912, 913 e 914/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06423/2016(ver Documento Acessório).
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RQ 884/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO GERAL E ODONTOLÓGICO PARA OS MORADORES INTEGRANTES DO POVOADO DO JATAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Processo: 1442 / 2016
Protocolo: 1442/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 130/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 881, 882, 883, 884, 886, 902, 912, 913 e 914/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06423/2016(ver Documento Acessório).
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RQ 885/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO GERAL E ODONTOLÓGICO PARA OS MORADORES INTEGRANTES DO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Processo: 1443 / 2016
Protocolo: 1443/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Última Ação: Despacho do Presidente, em 20/4/2016, impugna o Requerimento n.º 885/2016, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PHS), considerando a prejudicalidade do objeto requerido já contemplado pelo Requerimento n.º 820/2016, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), determina a cientificação ao autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 886/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO GERAL E ODONTOLÓGICO PARA OS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Processo: 1444 / 2016
Protocolo: 1444/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 130/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 881, 882, 883, 884, 886, 902, 912, 913 e 914/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06423/2016(ver Documento Acessório).
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RQ 887/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DE MECÂNICOS PARA ATENDER AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Processo: 1464 / 2016
Protocolo: 1464/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Netinho do Mamoeiro
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 131/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 887, 892, 899, 909 e 911/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06422/2016(ver Documento Acessório).
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1
Texto Original
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RQ 888/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE PROPORCIONAR UM APOIO FINANCEIRO À CASA DE APOIO DANIELLE EM UBERABA - MG, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -, DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NO REFERIDO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Processo: 1470 / 2016
Protocolo: 1470/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Adilson da Saúde
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 132/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 888 e 906/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06421/2016(ver Documento Acessório).
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1
Texto Original
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RQ 889/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1/2016.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Processo: 1509 / 2016
Protocolo: 1509/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Deferido o Requerimento n.º 889/2016, nos termos do artigo 80, inciso III, alíneas "c" e "f" da Resolução n.º 195/1992 e, consequentemente, o mesmo foi anexado ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2016.
Texto Original
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RQ 890/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALICE FRANCISCO DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE ABRIL DE 2016.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Processo: 1540 / 2016
Protocolo: 1540/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Netinho do Mamoeiro
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 11/4/2016.
Texto Original
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RQ 891/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA GERALDA DE JESUS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2016.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Processo: 1548 / 2016
Protocolo: 1548/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 11/4/2016.
Texto Original
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RQ 892/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1467 / 2016
Protocolo: 1467/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereadora Luciana Alves
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 131/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 887, 892, 899, 909 e 911/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06422/2016(ver Documento Acessório).
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1
Texto Original
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RQ 893/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PARA PISTA DE PASSEIO/CAMINHADA NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO, BEM COMO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO LOCAL.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1486 / 2016
Protocolo: 1486/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alino Coelho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 133/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 893, 894, 895 e 905/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06422/2016(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 894/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PARA PISTA DE PASSEIO/CAMINHADA NO ENTORNO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, BEM COMO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO LOCAL.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1487 / 2016
Protocolo: 1487/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alino Coelho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 133/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 893, 894, 895 e 905/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06422/2016(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 895/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PARA PISTA DE PASSEIO/CAMINHADA NO ENTORNO DO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA, BEM COMO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO LOCAL.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1489 / 2016
Protocolo: 1489/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alino Coelho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 133/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 893, 894, 895 e 905/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06422/2016(ver Documento Acessório).
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1
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RQ 896/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITATO AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, SENHOR PETRÔNIO CORDEIRO VALADARES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ESTENDER O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES DO SETOR DE MANSÕES PARK, SETOR DE MANSÕES SUL E SETOR DE MANSÕES ELDORADO, LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO ESPAÇO KALLARARY, NESTA CIDADE.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1500 / 2016
Protocolo: 1500/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alino Coelho
Localização Atual: Serviço Municipal de Saneamento Básico - SAAE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 134/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia do Requerimento n.° 896/2016, que solicita providência, sendo recebido no dia 4/5/2016(ver Documento Acessório).
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RQ 897/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM RESSECTOSCÓPIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, E A CONTRATAÇÃO DE UM CORPO CLÍNICO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PROSTÁTICOS.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1504 / 2016
Protocolo: 1504/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 135/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 897 e 898/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06420/2016(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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RQ 898/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS/FEMININOS NO CORREDOR ENTRE O PRONTO ATENDIMENTO DR. JOAQUIM BROCHADO E O SUPERMERCADO MINEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1505 / 2016
Protocolo: 1505/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 135/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 897 e 898/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06420/2016(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
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RQ 899/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RORAIMA, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 230, NO BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1506 / 2016
Protocolo: 1506/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Thiago Martins
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 131/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 887, 892, 899, 909 e 911/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06422/2016(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 900/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, PARA PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REGISTRO DOS LOTES DOS DISTRITOS DE GARAPUAVA, RURALMINAS, PEDRAS DE MARILÂNDIA E DO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO, DO MUNICIPIO DE UNAÍ, A FIM DE PROVIDENCIAR A LEGITIMAÇÃO DE POSSE, AOS DETENTORES DO DOMÍNIO ÚTIL DOS LOTES NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.466, DE 22 DE JUNHO DE 1993.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1507 / 2016
Protocolo: 1507/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vereador Zé Lucas
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 129/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 878, 879, 880 e 900/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06424/2016(ver Documento Acessório).
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RQ 901/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1510 / 2016
Protocolo: 1510/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2016
Última Ação: Despacho do Presidente da Câmara, em 12 de março de 2016, reúne por continência os Requerimento de n.º 900 e 901/2016, de autoria dos Vereadores Zé Lucas (PR) e Edimilton Andrade (PHS), respectivamente, e determina a apreciação simultânea dos mesmos, nos termos do artigo 174 do Regimento Interno (ver Documento Acessório).
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RQ 902/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RESTRINGINDO O TRÂNSITO EXCLUSIVAMENTE PARA BICICLETAS, PEDESTRES, CAVALEIROS E VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA ESTRADA DE TERRA QUE FOI ABERTA PARALELAMENTE À RODOVIA MG-188, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CERÂMICA MACHADÃO E A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, EM RAZÃO DA FESTA DA MOAGEM QUE SE REALIZA TODOS OS ANOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1513 / 2016
Protocolo: 1513/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 130/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 881, 882, 883, 884, 886, 902, 912, 913 e 914/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06423/2016(ver Documento Acessório).
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Texto Original
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RQ 903/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA RUA DJALMA TORRES N.º 1.871, BAIRRO CACHOEIRA.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1522 / 2016
Protocolo: 1522/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 136/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 903 e 904/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06419/2016(ver Documento Acessório).
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1
Texto Original
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RQ 904/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1523 / 2016
Protocolo: 1523/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 136/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 903 e 904/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06419/2016(ver Documento Acessório).
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1
Texto Original
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RQ 905/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER À PUBLICAÇÃO, NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS VERDES PÚBLICAS, DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DAR CONHECIMENTO À POPULAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL PELA CONSERVAÇÃO DE TAIS ÁREAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 23, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1525 / 2016
Protocolo: 1525/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alino Coelho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 133/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 893, 894, 895 e 905/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06422/2016(ver Documento Acessório).
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1
Texto Original
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RQ 906/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ,SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR AS ATIVIDADES LABORAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSIDERADAS INSALUBRES E PERIGOSAS, VISTO QUE, VÁRIOS SERVIDORES LOTADOS NA SAÚDE QUE REALIZAM ATIVIDADES DE LIMPEZA,SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, VIGILANTES, ATENDENTES, ETC. E TAMBÉM OS QUE UTILIZAM MOTOCICLETA NO SERVIÇO,NÃO ESTÃO SENDO CONTEMPLADOS DE ACORDO ESTABELECIDOS NAS NORMAS REGULAMENTADORAS NR-15 E NR-16 DA PORTARIA Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E RATIFICADO PELA LEI Nº. 2.490, 05 DE JULHO DE 2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ - MINAS GERAIS.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1526 / 2016
Protocolo: 1526/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Adilson da Saúde
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 132/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 888 e 906/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06421/2016(ver Documento Acessório).
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1
Texto Original
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RQ 907/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, PETRÔNIO NEGO ROCHA, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA LINHA TELEFÔNICA NO PRÉDIO DO PROCON.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1530 / 2016
Protocolo: 1530/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2016
Última Ação: Aprovado em turno único, no dia 2/5/2016, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original
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RQ 908/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS RUAS QUE NÃO TEM A PLACA INDICATIVA DE DIREÇÃO E INDICANDO A DIREÇÃO DOS BAIRROS.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1531 / 2016
Protocolo: 1531/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 137/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia do Requerimento n.° 908/2016, que solicita providência, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06418(ver Documento Acessório).
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1
Texto Original
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RQ 909/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CRIADO O PLANO DE MOBILIDADE URBANA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO Nº & 1º DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 12587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO, OBJETIVADO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIFERENTES MODOS DE TRANSPORTE E A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS E CARGAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1537 / 2016
Protocolo: 1537/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dorinha Melgaço
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 131/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 887, 892, 899, 909 e 911/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06422/2016(ver Documento Acessório).
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Texto Original
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RQ 910/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ILVANY SANTOS SOUZA PEREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE ABRIL DE 2016.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 1559 / 2016
Protocolo: 1559/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2016
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 18/4/2016.
Texto Original
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RQ 911/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BOQUEIRÃO - LUGAR BARRA DO CÓRREGO, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 1538 / 2016
Protocolo: 1538/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 131/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 887, 892, 899, 909 e 911/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06422/2016(ver Documento Acessório).
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1
Texto Original
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RQ 912/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MORADIA COM TELEFONE, PARA O MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE RURALMINAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 1550 / 2016
Protocolo: 1550/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 130/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 881, 882, 883, 884, 886, 902, 912, 913 e 914/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06423/2016(ver Documento Acessório).
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1
Texto Original
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RQ 913/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO PARA MAPEAMENTO E FIXAÇÃO DOS LIMITES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E AINDA, O ENVIO DO COMPETENTE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SUGERINDO NOMINAÇÃO E FIXAÇÃO DOS LIMITES DAS REFERIDAS ÁREAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 1551 / 2016
Protocolo: 1551/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 130/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 881, 882, 883, 884, 886, 902, 912, 913 e 914/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06423/2016(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 914/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO PARA VEÍCULO NO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL (KM 01) QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS PARQUE RIO PRETO.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 1552 / 2016
Protocolo: 1552/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 130/GSC, de 3/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 881, 882, 883, 884, 886, 902, 912, 913 e 914/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 4/5/2016, sob o n.º 06423/2016(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 915/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NILCA PEREIRA DE CARVALHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2016.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Processo: 1618 / 2016
Protocolo: 1618/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2016
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 18/4/2016.
Texto Original
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RQ 916/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A INCLUSÃO URGENTE, MEDIANTE CONSULTA, NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE, COM FULCRO NO ARTIGO 287-A, INCISO III, ALÍNEA “D” DA RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, SOLICITAM O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO PROJETO DE LEI N.º 17/2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO URBANÍSTICO PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Processo: 1560 / 2016
Protocolo: 1560/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alino Coelho
Edimilton Andrade
Eugênio Ferreira
Paulo Cesar Rodrigues
Vereador Zé Lucas
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Requerimento n.º 916/2016 anexado ao Projetos de Lei n.º 17/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 917/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS ENTRE OS ESTABELECIMENTOS DISTRIBUIDORES DE GÁS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 1554 / 2016
Protocolo: 1554/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 140/GSC, de 10/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 917, 918, 919, 920, 921, 931, 932, 933 e 934/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 10/5/2016, sob o n.º 06747/2016(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 918/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESGOTAMENTO DOS RESÍDUOS DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS IMÓVEIS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, POR INTERMÉDIO DE VEÍCULO PRÓPRIO DESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 1555 / 2016
Protocolo: 1555/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 140/GSC, de 10/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 917, 918, 919, 920, 921, 931, 932, 933 e 934/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 10/5/2016, sob o n.º 06747/2016(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 919/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 1556 / 2016
Protocolo: 1556/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 140/GSC, de 10/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 917, 918, 919, 920, 921, 931, 932, 933 e 934/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 10/5/2016, sob o n.º 06747/2016(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 920/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO SANTA CLARA.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 1557 / 2016
Protocolo: 1557/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 140/GSC, de 10/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 917, 918, 919, 920, 921, 931, 932, 933 e 934/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 10/5/2016, sob o n.º 06747/2016(ver Documento Acessório).
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1
Texto Original
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RQ 921/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE LAZER DESTINADA AOS IDOSOS, NO DISTRITO DE RURALMINAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 1558 / 2016
Protocolo: 1558/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 140/GSC, de 10/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 917, 918, 919, 920, 921, 931, 932, 933 e 934/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 10/5/2016, sob o n.º 06747/2016(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 922/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DO RECOLHIMENTO DOS LIXOS ACUMULADOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 1579 / 2016
Protocolo: 1579/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Zé Goias
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 141/GSC, de 10/5/2016, encaminha cópia do Requerimento n.° 922/2016, que solicita providência, sendo protocolizado no dia 10/5/2016, sob o n.º 06746(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
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RQ 923/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 1582 / 2016
Protocolo: 1582/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Netinho do Mamoeiro
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 142/GSC, de 10/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 923, 935 e 936/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 10/5/2016, sob o n.º 06745/2016(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 924/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 1583 / 2016
Protocolo: 1583/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Netinho do Mamoeiro
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Solicitação de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 144/GSC, de 10/5/2016, encaminha cópia do Requerimento n.° 924/2016, que solicita informações, sendo protocolizado no dia 10/5/2016, sob o n.º 06743(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 925/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE LIDA DIRETAMENTE COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Processo: 1585 / 2016
Protocolo: 1585/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Adilson da Saúde
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 143/GSC, de 10/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 925, 926, 927, 929 e 930/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 10/5/2016, sob o n.º 06744/2016(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 926/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR TEMAS TRANSVERSAIS AO CONTEÚDO BÁSICO COMUM NO PROCESSO DE ENSINO, SOBRE O USO CONSCIENTE DA ÁGUA PARA QUE FAÇAM PARTE DO COTIDIANO DOS ALUNOS DE MANEIRA PERMANENTE.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Processo: 1586 / 2016
Protocolo: 1586/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Adilson da Saúde
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 143/GSC, de 10/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 925, 926, 927, 929 e 930/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 10/5/2016, sob o n.º 06744/2016(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 927/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM MINUTA EM ANEXO.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Processo: 1587 / 2016
Protocolo: 1587/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Adilson da Saúde
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 143/GSC, de 10/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 925, 926, 927, 929 e 930/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 10/5/2016, sob o n.º 06744/2016(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 928/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE CÓPIA DA PPI - PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA, APROVADA COM OS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DE UNAÍ NOS PROCEDIMENTOS EM ELETIVAS, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E ETC.), RELATÓRIO DE TODO ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO ANO DE 2015, RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS ELETIVOS DESTINADOS À POPULAÇÃO DE UNAÍ REALIZADO DESDE A INSTITUIÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, BEM COMO A LISTA DE ESPERA PARA REALIZAÇÕES DE EXAMES E CIRURGIAS E ESCALAS DOS PLANTÕES PARA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DOS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO AS RESPECTIVAS ESPECIALIZADAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Processo: 1588 / 2016
Protocolo: 1588/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Adilson da Saúde
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Solicitação de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 145/GSC, de 10/5/2016, encaminha cópia do Substitutivo n.º 1 ao Requerimento n.° 928/2016, que solicita informações, sendo protocolizado no dia 10/5/2016, sob o n.º 06742/2016(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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RQ 929/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Processo: 1589 / 2016
Protocolo: 1589/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Adilson da Saúde
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 143/GSC, de 10/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 925, 926, 927, 929 e 930/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 10/5/2016, sob o n.º 06744/2016(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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RQ 930/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI Nº 2.802, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DENOMINADO PEDRO GERALDO DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Processo: 1591 / 2016
Protocolo: 1591/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Adilson da Saúde
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: Ofício n.° 143/GSC, de 10/5/2016, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 925, 926, 927, 929 e 930/2016, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 10/5/2016, sob o n.º 06744/2016(ver Documento Acessório).
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1
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