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MS 306/2012 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Processo: 1691 / 2012
Protocolo: 1691/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
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MS 307/2012 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Processo: 1763 / 2012
Protocolo: 1763/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Texto Original
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MS 308/2012 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 1764 / 2012
Protocolo: 1764/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Texto Original
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MS 309/2012 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Processo: 1765 / 2012
Protocolo: 1765/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Texto Original
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MS 310/2012 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Processo: 1766 / 2012
Protocolo: 1766/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Texto Original
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MS 311/2012 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Processo: 1767 / 2012
Protocolo: 1767/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Texto Original
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MS 312/2012 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Processo: 1768 / 2012
Protocolo: 1768/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Texto Original
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MS 313/2012 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Processo: 1769 / 2012
Protocolo: 1769/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
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MS 314/2012 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Processo: 1770 / 2012
Protocolo: 1770/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
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MS 315/2012 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Processo: 1771 / 2012
Protocolo: 1771/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
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MS 316/2012 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2012
Processo: 1772 / 2012
Protocolo: 1772/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
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MS 317/2012 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Processo: 1773 / 2012
Protocolo: 1773/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
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MS 318/2012 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Processo: 1774 / 2012
Protocolo: 1774/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
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MC 1/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DOUTOR JOAQUIM TOMÁZ DA SILVA EM RAZÃO DE SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, OCORRIDA NO DIA 1º DEFEVEREIRO DE 2012.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Processo: 0119 / 2012
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Ofício n.º 030/GSC, de 28/2/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido no dia 5/3/2012 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
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MC 2/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR MARCELO TORRES CHAVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE FISIOTERAPEUTA DA CLÍNICA REABILITAR.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Processo: 0139 / 2012
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Ofício n.º 031/GSC, de 28/2/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 2/3/2012 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
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MC 3/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ROBSON ANTÔNIO COTA FONTANA EM RAZÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO ROTARY CLUB UNAÍ NOVAS GERAÇÕES, OCORRIDA NO DIA 2 DE MARÇO DE 2012.
Apresentação: 9 de Março de 2012
Processo: 0347 / 2012
Autor:
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2012
Última Ação: Ofício n.º 062/GSC, de 20/3/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido nesta mesma data (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
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MC 4/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A POLICIAL MILITAR KÁTIA ANALU DE PAULA OLIVEIRA PELA SUA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, OCORRIDA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2011.
Apresentação: 13 de Março de 2012
Processo: 0390 / 2012
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: Ofício n.º 070/GSC, de 27/3/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido no dia 29/3/2012. (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
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MC 5/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VALDSON DOS REIS AZEVEDO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE ATENDENTE EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO.
Apresentação: 23 de Março de 2012
Processo: 0459 / 2012
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2012
Última Ação: Ofício n.º 079/GSC, de 3/4/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido no dia 9/4/2012 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
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MC 6/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR EM RAZÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, OCORRIDA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2012.
Apresentação: 29 de Março de 2012
Processo: 490 / 2012
Autor:
Vereador Euler Braga
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2012
Última Ação: Ofício n.º 086/GSC, de 10/4/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido no dia 12/4/2012 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
3
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MC 7/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIRETORIA DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ, ELEITA PARA O EXERCÍCIO 2012/2015.
Apresentação: 4 de Abril de 2012
Processo: 530 / 2012
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2012
Última Ação: Ofício n.º 096/GSC, de 17/4/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido no dia 20/4/2012 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
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MC 8/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DO DISTRITO DE RURALMINAS E REGIÃO, NA QUALIDADE DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA.
Apresentação: 12 de Abril de 2012
Processo: 0568 / 2012
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2012
Última Ação: Ofício n.º 106/GSC, de 24/4/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 25/4/2012 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
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MC 9/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM LEONARDO ANTUNES MENEZES EM RAZÃO DE SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB/MG, OCORRIDA EM ABRIL DE 2012.
Apresentação: 20 de Abril de 2012
Processo: 0629 / 2012
Autor:
?
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2012
Última Ação: Ofício n.º 120/GSC, de 3/5/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 7/5/2012 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
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MC 10/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR HELYS MURILO CAFERSAN EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE SUPERVISOR DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO.
Apresentação: 21 de Maio de 2012
Processo: 0802 / 2012
Autor:
?
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2012
Última Ação: Ofício n.º 142/GSC, de 29/5/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 31/5/2012 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
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MC 11/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O HOSPITAL SÃO LUCAS EM RAZÃO DOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 30 de Maio de 2012
Processo: 0870 / 2012
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2012
Última Ação: Ofício n.º 163/GSC, de 19/6/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 20/6/2012 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
3
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MC 12/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL EM RAZÃO DOS 41 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 30 de Maio de 2012
Processo: 0871 / 2012
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2012
Última Ação: Ofício n.º 164/GSC, de 19/6/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 20/6/2012 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
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MC 13/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA EDILAINE JOSÉ CARVALHO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE ATENDENTE LOTADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO.
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Processo: 0999 / 2012
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2012
Última Ação: Ofício n.º 191/GSC, de 7/8/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 13/8/2012 (ver Documento Acessório).
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2
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MC 14/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VERA LÚCIA GONÇALVES LEPESQUEUR EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM LOTADA NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL JOÃO MÁXIMO PEREIRA FILHO, SITUADO À RUA SANTA LUZIA, Nº 263, NO BAIRRO CACHOEIRA.
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Processo: 1000 / 2012
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2012
Última Ação: Ofício n.º 192/GSC, de 7/8/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 13/8/2012 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
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MC 15/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ONOFRE DE OLIVEIRA MENEZES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS JOVENS UNAIENSES, DURANTE A DÉCADA DE 80, COMO FUNDADOR, DIRETOR E TÉCNICO DE FUTEBOL DO EXTINTO TIME DO JUVENTOS DE UNAÍ.
Apresentação: 13 de Agosto de 2012
Processo: 1233 / 2012
Protocolo: 1233/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2012
Última Ação: Ofício n.º 237/GSC, de 23/10/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 29/10/2012 (ver Documento Acessório).
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MC 16/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GILMAR GONÇALVES DA SILVA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE CADASTRADOR DE BENS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Apresentação: 15 de Agosto de 2012
Processo: 1236 / 2012
Protocolo: 1236/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2012
Última Ação: Ofício n.º 238/GSC, de 23/10/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 29/10/2012 (ver Documento Acessório).
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MC 17/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDGAR DE SOUSA OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE FISCAL DE TRIBUTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Apresentação: 15 de Agosto de 2012
Processo: 1237 / 2012
Protocolo: 1237/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2012
Última Ação: Ofício n.º 239/GSC, de 23/10/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 29/10/2012 (ver Documento Acessório).
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MC 18/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ART'FLORA DECORAÇÃO E FLORICULTURA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES.
Apresentação: 31 de Outubro de 2012
Processo: 1578 / 2012
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2012
Última Ação: Ofício n.º 258/GSC, de 13/11/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 13/11/2012 (ver Documento Acessório).
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MC 19/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O UNAÍ ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO CAMPEONATO BRASILIENSE DE FUTEBOL, EM 30 DE SETEMBRO DE 2012.
Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Processo: 1676 / 2012
Protocolo: 1676/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2012
Última Ação: Ofício n.º 294/GSC, de 4/12/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 10/12/2012 (ver Documento Acessório).
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MC 20/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA ALBA GONZAGA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE ANALISTA EM ENFERMAGEM DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2012
Processo: 1844 / 2012
Protocolo: 1844/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2012
Última Ação: Ofício n.º 325/GSC, de 18/12/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 20/12/2012 (ver Documento Acessório).
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MC 21/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA NÍLVIA DOS SANTOS SERAFIM EM RAZÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE SUPERVISORA OPERACIONAL NA CLÍNICA RADIOLÓGICA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CDI.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2012
Processo: 1850 / 2012
Protocolo: 1850/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2012
Última Ação: Ofício n.º 331/GSC, de 27/12/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 28/12/2012 (ver Documento Acessório).
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MC 22/2012 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA FLORICE JOSÉ PIRES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE ATENDENTE NA CLÍNICA RADIOLÓGICA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CDI.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2012
Processo: 1851 / 2012
Protocolo: 1851/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2012
Última Ação: Ofício n.º 332/GSC, de 27/12/2012, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 28/12/2012 (ver Documento Acessório).
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PRF 84/2012 - Parecer de Redação Final
Ementa: PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 84/2012 AO PROJETO DE LEI N.º 21/2012.
Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Protocolo: 1331/2012, Data Protocolo:
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Horário:
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PT 1/2012 - Petição
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VISTORIAR OS ÔNIBUS ESCOLARES DAS REGIÕES P. A. BARREIRINHO, CHAPADINHA, PALMEIRINHA E GARAPUAVA.
Apresentação: 10 de Abril de 2012
Processo: 0491 / 2012
Protocolo: 491/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sebastião Pereira da Silva - Eleitor
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2012
Última Ação: Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 1/2012, considerando o Parecer n.º 79/2012 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos que opinou pelo arquivamento da mesma.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PT 2/2012 - Petição
Ementa: REIVINDICA PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 25 de Abril de 2012
Processo: 0615 / 2012
Protocolo: 615/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Gelsimar Alex Rios e Outros - cidadãos
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2012
Última Ação: Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 2/2012, após o encaminhamento de cópia da mesma ao Comandante do 28º BPMMG, ao Ministério Público e ao Prefeito do Município, em conformidade com a conclusão do Parecer n.º 87/2012, emitido pelo CCLJRDH.
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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PT 3/2012 - Petição
Ementa: REQUER FISCALIZAÇÃO POR SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2012
Processo: 1071 / 2012
Protocolo: 1071/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Maria Luiz de Deus - Cidadã
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2012
Última Ação: Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 3/2012, após o encaminhamento de cópia da mesma ao Prefeito do Município em conformidade com a conclusão do Parecer n.º 96/2012, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos.
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
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PT 4/2012 - Petição
Ementa: REQUEREM INTERVENÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N.º 11.738/2008.
Apresentação: 20 de Agosto de 2012
Processo: 1135 / 2012
Autor:
Sandra Mara Dias - Cidadã
Everton Muniz dos Santos - Cidadão
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2013
Última Ação: Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 4/2012, considerando Parecer n.º 127/2012, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, que opinou pelo arquivamento da mesma e, ainda, o encaminhamento de cópia do referido parecer aos peticionários para conhecimento.
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15
Texto Original
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PT 5/2012 - Petição
Ementa: REQUER INVESTIGAÇÃO SOBRE A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM OBRAS DE ASFALTAMENTO DOS BAIRROS KAMAYURÁ E VILA DO SOL.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2012
Processo: 1860 / 2012
Protocolo: 1860/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luciana Maria Costa Vales - cidadã
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Portaria n.º 2.754, de 31/12/2012, arquiva a Petição n.º 5/2012, tendo em vista o término da 16ª Legislatura sem que a mesma fosse apreciada (ver Documento Acessório).
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1
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PC 1/2012 - Prestação de Contas
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007.
Apresentação: 8 de Março de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2012
Processo: 0321 / 2012
Autor:
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2012
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Processo de Prestação de Contas n.º 1/2012, formalizado nos moldes do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2012, após ter enviado para o Tribunal de Contas de Minas Gerais cópia da ata da reunião na qual discutiu-se e votou o referido projeto de decreto legislativo, bem como cópia do Decreto Legislativo n.º 252, de 5/6/2012 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
27
Texto Original
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PC 2/2012 - Prestação de Contas
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 31 de Agosto de 2012
Processo: 1264 / 2012
Protocolo: 1264/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2013
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Processo de Prestação de Contas n.º 2/2012, formalizado nos moldes do Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2013, após ter enviado para o Tribunal de Contas de Minas Gerais cópia das atas das reuniões nas quais discutiu-se e votou o referido projeto de decreto legislativo, bem como cópia do Decreto Legislativo n.º 260, de 6/8/2013 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
27
Texto Original
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PC 3/2012 - Prestação de Contas
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2002.
Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Processo: 1679 / 2012
Protocolo: 1679/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Braz - Prefeito do Município de Unaí
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Processo de Prestação de Contas n.º 3/2012, formalizado nos moldes do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2012, após ter enviado para o Tribunal de Contas de Minas Gerais cópia das atas das reuniões nas quais discutiu-se e votou o referido projeto de decreto legislativo, bem como cópia do Decreto Legislativo n.º 257, de 18/2/2013 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
20
Texto Original
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PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À UNAÍ ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2012
Processo: 0081 / 2012
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2012
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2012, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 251, de 20 de março de 2012 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 251, de 20 de março de 2012
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PDL 2/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.
Apresentação: 23 de Abril de 2012
Processo: 0623 / 2012
Autor:
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2012
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Processo de Prestação de Contas n.º 1/2012, formalizado nos moldes do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2012, após ter enviado para o Tribunal de Contas de Minas Gerais cópia da ata da reunião na qual discutiu-se e votou o referido projeto de decreto legislativo, bem como cópia do Decreto Legislativo n.º 252, de 5/6/2012 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 252, de 05 de junho de 2012
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PDL 3/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JESUS PEDRO MACHADO.
Apresentação: 25 de Maio de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 2012
Processo: 0797 / 2012
Autor:
Vereador Euler Braga
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2012
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2012, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 253, de 26 de junho de 2012 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 253, de 26 de junho de 2012
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PDL 4/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Processo: 0835 / 2012
Autor:
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2012
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Processo de Prestação de Contas n.º 1/2011, formalizado nos moldes do Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2012, após ter enviado para o Tribunal de Contas de Minas Gerais cópia da ata da reunião na qual discutiu-se e votou o Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2012, bem como cópia do Decreto Legislativo n.º 254, de 26/6/2012 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 254, de 26 de junho de 2012
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PDL 5/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CAMISARIA MARTINS LTDA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2012
Processo: 1567 / 2012
Protocolo: 1567/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2012
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2012, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 255, de 14 de dezembro de 2012 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 255, de 14 de dezembro de 2012
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PDL 6/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ANÉSIO MACHADO DE CAMARGOS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2012
Processo: 1880 / 2012
Protocolo: 1880/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vereador Hermes Martins Souto
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2012, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 256, de 31 de dezembro de 2012 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 256, de 31 de dezembro de 2012
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