Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
14
Data de Apresentação
26/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 808/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/01/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.075, de 4 de abril de 2017.
Norma Jurídica Relacionada